Categoria: Advogados na sua região

A Pensão Alimentícia é um dos temas que mais gera dúvidas e conflitos no âmbito familiar. No Rio de Janeiro, seja nos bairros da Zona Sul (Gávea, Lagoa) ou nas áreas da Zona Oeste (Jacarepaguá, Santa Cruz), garantir o sustento e o bem-estar dos filhos é uma prioridade legal. O escritório Senna Martins Advogados possui Read more

Muitas pessoas acreditam que a pensão alimentícia é um direito exclusivo dos filhos. No entanto, o ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de Pensão Alimentícia para o Cônjuge ou Companheiro após o divórcio ou dissolução de união estável. No Rio de Janeiro, onde o custo de vida é um dos mais elevados do país, garantir Read more

O casamento é um dos passos mais importantes na vida de um casal, mas, para além do aspeto emocional, trata-se de um contrato com profundas implicações financeiras. No Rio de Janeiro, onde o mercado imobiliário em bairros como Barra da Tijuca, Ipanema e Leblon atinge valores elevados, o Pacto Antenupcial surge como a ferramenta essencial Read more

O direito de saber quem é o seu pai é um direito fundamental, indisponível e imprescritível, garantido pela Constituição Federal. No Rio de Janeiro, desde os bairros da Zona Norte até as cidades da Região dos Lagos, milhares de pessoas buscam o reconhecimento biológico para garantir não apenas um nome na certidão, mas direitos sucessórios Read more

A perda de um ente querido traz, além do luto, a necessidade de organizar a sucessão patrimonial. No Rio de Janeiro, o processo de Inventário e Partilha de Bens pode envolver desde imóveis na Zona Sul (Copacabana, Leblon) até propriedades comerciais no Centro ou casas de veraneio em Búzios e Angra dos Reis. Realizar esse Read more

Embora a legislação brasileira estabeleça a guarda compartilhada como regra, existem situações específicas onde a Guarda Unilateral é a única via para garantir a segurança e o bem-estar da criança. No Rio de Janeiro, em cenários complexos que podem envolver desde a negligência parental em bairros da Zona Sul até situações de risco na Baixada Read more

No cenário jurídico atual, a Guarda Compartilhada deixou de ser uma opção para se tornar a regra no Brasil. No Rio de Janeiro, onde as rotinas entre a Barra da Tijuca, o Centro e a Baixada Fluminense podem ser desafiadoras, entender como equilibrar a convivência dos filhos com ambos os genitores é essencial para uma Read more

Uma das maiores dúvidas no Direito de Família fluminense é sobre o encerramento do pagamento da pensão alimentícia. Ao contrário do que muitos acreditam, o dever de pagar não desaparece automaticamente quando o filho atinge 18 anos. No Rio de Janeiro, seja na Barra da Tijuca, Niterói ou Nova Iguaçu, para interromper legalmente o pagamento, Read more

O fim de um casamento é um momento de profunda transformação. No Rio de Janeiro, onde a vida transita entre a dinâmica da Barra da Tijuca e o ritmo do Centro, a forma como se conduz o encerramento do vínculo matrimonial determina a tranquilidade do seu futuro. Seja para dividir o património acumulado em imóveis Read more

Com a globalização, é cada vez mais comum que brasileiros estabeleçam vínculos afetivos e patrimoniais fora do país. No entanto, quando um relacionamento chega ao fim em solo estrangeiro, surge uma dúvida crucial: como validar esse divórcio ou dissolução de união estável no Brasil? Para quem possui bens no Rio de Janeiro, como um imóvel Read more