Categoria: Advogados na sua região

Por Senna Martins Advogados A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. No art. 196, a Carta assegura que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, com acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde. Apesar disso, milhares de brasileiros enfrentam diariamente negativas de planos de saúde, dificuldades… Read more

Por Senna Martins Advogados O Direito Médico é uma das áreas mais sensíveis da advocacia, porque lida, ao mesmo tempo, com a vida e a saúde das pessoas e com a responsabilidade de quem exerce uma das profissões mais reguladas e cobradas do país. Pacientes buscam a reparação de danos; médicos e instituições buscam a… Read more

Por Senna Martins Advogados A negativa de cobertura de uma cirurgia é uma das situações mais angustiantes para um paciente: além do problema de saúde, surge a incerteza sobre o tratamento. O ponto de partida, porém, é tranquilizador: o plano de saúde não pode negar uma cirurgia prescrita pelo médico sem justificativa técnica válida, e… Read more

Por Senna Martins Advogados Todo ano é a mesma história: a mensalidade do plano de saúde sobe muito acima da inflação, e o beneficiário fica sem saber se o aumento é legal ou se está sendo lesado. A resposta é: depende. Existem regras claras sobre o que pode e o que não pode ser cobrado,… Read more

Por Senna Martins Advogados Milhares de brasileiros que possuem planos de saúde coletivos empresariais (PME) ou contratados por MEI estão recebendo comunicados de cancelamento unilateral por parte das operadoras. A dúvida é legítima: a operadora pode simplesmente rescindir o contrato de uma hora para outra? A resposta exige precisão, porque envolve dois temas repetitivos do… Read more

Por Senna Martins Advogados A maioria das pessoas e empresas só procura um advogado quando o problema já virou processo. O que poucos percebem é que boa parte desses problemas poderia ter sido evitada com uma atuação preventiva: identificar o risco antes, organizar a documentação e aplicar a estratégia certa no momento certo. A advocacia… Read more

Por Senna Martins Advogados A infecção hospitalar é uma realidade que atinge milhares de pacientes e famílias todos os anos. O que muitos não sabem é que, quando ela decorre de falhas na higiene, na esterilização ou no controle de infecção, o hospital responde pelos danos, e a jurisprudência é firme nesse ponto. A infecção… Read more

Por Senna Martins Advogados Quase todo mundo já assinou um contrato, um termo de serviço ou uma autorização sem ler cada linha. A pressa, a confiança ou a sensação de que “é só burocracia” levam a um clique ou a uma assinatura que, juridicamente, têm consequências reais. O chamado consentimento informado não é formalidade: é… Read more

Por Senna Martins Advogados Receber a notícia de que o plano de saúde negou uma cirurgia é, para a maioria dos pacientes, um golpe duplo: além do problema de saúde, surge a incerteza sobre como custear o procedimento. A primeira sensação é de impotência. Mas é preciso entender uma coisa: a negativa administrativa não é… Read more

Por Senna Martins Advogados A escolha de um plano de saúde raramente considera o que mais importa: o regime jurídico do contrato. Individual, empresarial ou coletivo por adesão não são apenas rótulos comerciais. Cada modalidade tem regras próprias de reajuste, cancelamento, permanência e proteção ao consumidor, e essa diferença pode ser decisiva no momento em… Read more