Categoria: Advogados na sua região

Entenda como funciona a atuação do Senna Martins Advogados em demandas empresariais: contratos, cobranças, planos de saúde empresariais, LGPD, responsabilidade civil e prevenção de conflitos. Guia completo. Empresas enfrentam desafios jurídicos em todas as fases da atividade: na assinatura de um contrato, no relacionamento com clientes e fornecedores, no plano de saúde dos colaboradores e… Read more

Entenda como funciona a regularização de imóveis, as situações que exigem regularização, a Reurb, a usucapião e o passo a passo para regularizar seu imóvel no cartório. Guia completo. Ter um imóvel sem documentação regular é um problema comum e que só cresce com o tempo. Sem a regularização, o proprietário não consegue vender, alugar,… Read more

Entenda como funciona o reconhecimento de paternidade, como fazer voluntariamente no cartório, o que fazer quando o pai se recusa e quais os direitos do filho. Guia completo e passo a passo. O reconhecimento de paternidade é o ato pelo qual o pai assume oficialmente o vínculo de filiação com o filho, seja de forma… Read more

Entenda como funciona a ação de investigação de paternidade, quem pode pedir, os prazos, o exame de DNA e os direitos que surgem com o reconhecimento do vínculo. Guia completo e passo a passo. Reconhecer a paternidade é um direito fundamental, e a lei brasileira garante que ele pode ser exercido a qualquer tempo. A… Read more

Entenda quando e como o alimentante pode pedir a revisão ou exoneração da pensão alimentícia por desemprego, redução de renda ou mudança nas necessidades do alimentando. Fundamentos, documentos e passo a passo. Se você paga pensão alimentícia e sua realidade financeira mudou, a lei permite pedir a revisão do valor na Justiça. A ação revisional… Read more

Entenda como funciona o banco de horas, os prazos de compensação, se a empresa pode descontar o saldo negativo e o que acontece na rescisão. Atendemos em todo o Brasil. Introdução O banco de horas permite compensar horas extras com folgas — mas a empresa só pode descontar o saldo negativo se houver previsão em… Read more

Trabalha à noite? Saiba quem tem direito ao adicional noturno, o percentual (20% urbano / 25% rural), a hora reduzida e como calcular. Atendemos em todo o Brasil. Introdução Trabalha entre 22h e 5h? Você tem direito ao adicional noturno — um acréscimo mínimo de 20% sobre a hora normal, com uma vantagem extra: cada… Read more

A empresa cometeu falta grave contra você? Saiba quando cabe a rescisão indireta (justa causa do empregador), quais direitos você recebe e como comprovar. Atendemos em todo o Brasil. Introdução A rescisão indireta é a “justa causa do empregador”: quando a empresa comete falta grave, o empregado pode sair com todos os direitos — exatamente… Read more

 Foi demitido sem justa causa? Saiba quais verbas receber: saldo de salário, aviso prévio proporcional, férias + 1/3, 13º, FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego. Atendemos em todo o Brasil. Introdução Foi demitido sem justa causa? Você tem direito a um pacote completo de verbas: saldo de salário, aviso prévio proporcional, férias + 1/3,… Read more

Saiba o que são horas extras, como calcular o valor (adicional mínimo de 50%), quais verbas sofrem reflexos e como cobrar o que você tem direito. Atendemos em todo o Brasil. Introdução Trabalhou além da sua jornada? Você tem direito a receber horas extras com adicional mínimo de 50% — e dá para cobrar os… Read more