Categoria: Advogados na sua região

Sua empresa recebeu um reajuste de 30%, 50% ou até 200% no plano de saúde coletivo — com a justificativa de “aumento da sinistralidade”? Essa é uma realidade que atinge a maioria dos contratos no Brasil: hoje, 84% dos 53 milhões de vínculos de planos de saúde são de natureza coletiva (empresariais ou por adesão).… Read more

Você ou um familiar foi internado e contraiu uma infecção hospitalar? Ou sofreu uma falha no atendimento — erro de medicação, queda, demora no socorro? Quando o dano acontece dentro do hospital, surge a pergunta: quem responde? A resposta tem duas faces: o hospital responde de forma objetiva (sem necessidade de provar culpa), enquanto o… Read more

Você fez a cirurgia bariátrica, perdeu muito peso — e agora convive com o excesso de pele que causa infecções, candidíase, hérnias e sofrimento? E o plano de saúde negou a cirurgia reparadora alegando que é “procedimento estético”? A resposta é clara: a negativa é abusiva. O STJ fixou, no Tema 1.069, que as cirurgias… Read more

Seu pai ou sua mãe, idosos, precisam de internação domiciliar (home care) — mas o plano de saúde negou a cobertura? Essa é uma realidade frequente e dolorosa para muitas famílias. A boa notícia: a negativa é, em regra, abusiva — e a Justiça tem revertido essas recusas com rapidez, inclusive com tutela de urgência.… Read more

Você recebeu um diagnóstico grave — ou uma indicação de cirurgia — e quer ouvir outro médico antes de decidir? Esse é o seu direito: a segunda opinião médica é garantida pelo Código de Ética Médica e faz parte da autonomia do paciente na relação com médicos, convênios e hospitais. Entenda como funciona esse direito,… Read more

A matrícula do seu imóvel diz que ele tem 300 m², mas a medição real aponta 320 m²? Ou a descrição registral não corresponde às divisas reais do terreno? Essa divergência entre o registro e a realidade física é mais comum do que se imagina — e a solução é a retificação de área. Entenda… Read more

Um visitante escorrega no piso molhado do hall, uma criança se acidenta na piscina, um morador se fere em um elevador mal conservado. Quando um acidente acontece nas áreas comuns do condomínio, surge a pergunta: de quem é a responsabilidade? Do condomínio? Do síndico? A resposta exige distinguir duas esferas: a responsabilidade civil (indenização) e… Read more

Você quer alugar seu apartamento por temporada no Airbnb — mas o condomínio proíbe? Ou você é síndico e quer impedir a alta rotatividade de hóspedes no prédio? O tema é um dos mais atuais do Direito Condominial — e o STJ acabou de uniformizar o entendimento. Entenda os limites da convenção de condomínio, quando… Read more

Você financiou um imóvel, atrasou as parcelas — e o banco está promovendo o leilão extrajudicial da sua casa? A situação é grave, mas não é sem saída: o procedimento da Lei 9.514/1997 exige o cumprimento rigoroso de prazos e formalidades — e, quando há vícios, o leilão pode ser anulado na Justiça. Entenda como… Read more

Você comprou um lote em um loteamento fechado, desistiu do negócio — e a loteadora quer reter parte do que você pagou? Ou você é loteador e precisa saber o que pode reter no distrato? O tema é um dos mais sensíveis do Direito Imobiliário: quanto a loteadora pode reter quando o comprador desiste? A… Read more