Categoria: Advogados na sua região

Você comprou um imóvel na planta, o prazo de entrega passou — e a construtora não entregou as chaves? O atraso na entrega de imóvel é uma das situações mais comuns (e mais frustrantes) do mercado imobiliário. E a lei protege o comprador: a construtora responde pelos lucros cessantes e, em circunstâncias excepcionais, pelos danos… Read more

Recebeu uma cobrança — ou até uma execução — de cotas condominiais atrasadas e não sabe o que fazer? O tema envolve duas faces: o condomínio tem um instrumento poderoso de cobrança (a execução de título extrajudicial), mas o proprietário tem prazos e defesas que podem reduzir ou até extinguir o débito — começando pela… Read more

O condomínio quer construir uma área gourmet na cobertura, instalar câmeras de segurança ou fechar varandas em todos os apartamentos? Antes de qualquer obra em área comum, é preciso saber: qual é o quórum de deliberação exigido? E, em alguns casos, a resposta é a mais rígida possível — a unanimidade dos condôminos. Entenda a… Read more

Você comprou um lote e descobriu que o loteamento não foi aprovado pela Prefeitura ou que as obras de infraestrutura nunca foram entregues? Ou você é loteador e enfrenta questionamentos sobre a regularidade do empreendimento? O tema envolve duas realidades distintas — loteamento irregular e clandestino — e um conjunto de responsabilidades civis e criminais… Read more

Alguém invadiu seu imóvel? Está perturbando sua posse? Ou você teme que isso aconteça? O Direito oferece três instrumentos específicos para proteger a posse — e escolher o correto faz toda a diferença: interdito proibitório (ameaça), manutenção de posse (turbação) e reintegração de posse (esbulho). Entenda como cada uma funciona, quais os requisitos e como… Read more

Sua empresa precisa de um imóvel construído exatamente sob medida — galpão logístico, centro de distribuição, loja, sede corporativa — mas não quer (ou não pode) imobilizar capital na obra? O contrato Built to Suit (BTS) — a “locação sob encomenda” — é a solução: um investidor constrói o imóvel conforme as especificações da empresa,… Read more

Você assinou o contrato de locação, mudou para o imóvel e, semanas depois, descobre trincas na parede, infiltrações, problemas na fundação ou no telhado — defeitos que já existiam antes de você entrar, mas que estavam ocultos. De quem é a responsabilidade pelos reparos? A resposta é clara: do locador. A lei impõe ao proprietário… Read more

A desapropriação é o procedimento pelo qual o Poder Público — no caso, a Prefeitura — retira compulsoriamente a propriedade de um imóvel urbano, mediante indenização justa, prévia e em dinheiro. A base está no art. 5º, XXIV da Constituição Federal e no Decreto-Lei 3.365/1941 (desapropriação por utilidade pública), além do Estatuto da Cidade (Lei… Read more

O contrato de locação da sua loja em um shopping center está chegando ao fim — e o empreendedor não quer renovar? A ação renovatória de locação é o instrumento que protege o seu fundo de comércio (o ponto comercial, a clientela, o investimento) e permite renovar o contrato mesmo contra a vontade do locador,… Read more

Há mais de 20 anos, a Senna Martins Advogados constrói uma reputação sólida: expertise técnica somada à dedicação pessoal em cada processo. Mais que advogados, somos arquitetos de soluções jurídicas complexas — desenhando estratégias sob medida para proteger direitos, patrimônio e saúde de quem confia no nosso trabalho. Quem somos O Senna Martins é um… Read more