Categoria: Advogados na sua região

Você mora há anos em um imóvel que nunca foi regularizado — sem escritura, sem matrícula em seu nome? A usucapião extrajudicial pode ser a solução: o reconhecimento da propriedade diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sem ação judicial, de forma mais rápida e econômica. Entenda como funciona, quais são as vantagens, os prazos… Read more

A parede mofada, o teto manchado, a infiltração que não para — e o proprietário que não resolve o problema. Diante de uma infiltração grave, muitos inquilinos pensam: “vou parar de pagar o aluguel até resolverem”. Mas essa decisão, tomada no impulso, pode custar caro. A resposta correta é: o inquilino não pode simplesmente parar… Read more

Você quer vender seu imóvel — mas ele está alugado? Ou você é inquilino e o proprietário avisou que vai vender? Em ambos os casos, há uma regra essencial: o direito de preferência do inquilino. Pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991), o locatário tem preferência para comprar o imóvel que aluga, em igualdade de condições… Read more

Você sabe quais são os seus direitos? 🤔 No universo jurídico, a informação é a sua maior aliada. Entender as leis e como elas se aplicam ao seu dia a dia é fundamental para garantir sua segurança e a defesa de seus interesses. Na Senna Martins Advogados, acreditamos que todos devem ter acesso a um… Read more

O Orçamento de 2027 foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em 31/08/2026 com uma previsão importante: o salário mínimo de R$ 1.741 a partir de janeiro de 2027. O valor representa um aumento de R$ 120 (7,4%) sobre o piso atual de R$ 1.621. Mas atenção: o valor ainda não é definitivo — e… Read more

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em 02/09/2026, a proposta de emenda à Constituição que acaba com a chamada escala 6×1 — seis dias de trabalho e um de repouso. O texto segue agora para votação em Plenário. A mudança é histórica para o Direito do Trabalho brasileiro: a jornada máxima… Read more

O inquilino sumiu, deixou o imóvel vazio — e as contas (aluguel, IPTU, condomínio, água, luz) estão atrasadas? Essa é uma situação que gera muitas dúvidas e, se mal conduzida, pode trazer prejuízos ainda maiores. A boa notícia: a lei protege o proprietário — desde que ele siga o procedimento correto. Entenda o que fazer,… Read more

O contrato de locação comercial da sua empresa está chegando ao fim — e você quer renovar? O instrumento é a ação renovatória de locação, que protege o seu fundo de comércio (o ponto, a clientela, os investimentos). Mas há um detalhe que decide tudo: o prazo. A ação renovatória tem um prazo decadencial fatal… Read more

A informação é a sua maior aliada. Entenda por que conhecer seus direitos e deveres é o primeiro passo para tomar decisões conscientes e seguras. No dinâmico universo jurídico, a informação é a sua maior aliada. Na Senna Martins Advogados, estamos comprometidos em desmistificar o Direito e torná-lo acessível a todos — porque entender seus… Read more

No dinâmico universo jurídico, a informação é a sua maior aliada. 💡 Na Senna Martins Advogados, estamos comprometidos em desmistificar o Direito e torná-lo acessível a todos — porque entender seus direitos e deveres é o primeiro passo para tomar decisões conscientes e seguras. O Direito não precisa ser um mistério Muita gente enxerga o… Read more