Categoria: Advogados na sua região

O acesso à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. No Rio de Janeiro, um movimento crescente de pacientes busca no Habeas Corpus (HC) para cultivo de Cannabis a solução para tratamentos de patologias como epilepsia, autismo, dor crónica e Parkinson. Seja você um morador de Ipanema, Barra da Tijuca ou de cidades Read more

Ter um imóvel no Rio de Janeiro é o sonho de muitos, seja um apartamento com vista para a Lagoa ou Copacabana, uma casa na Barra da Tijuca ou uma propriedade em cidades serranas como Petrópolis. No entanto, a falta de documentação adequada — o famoso “imóvel irregular” — pode transformar esse sonho em um Read more

O mercado de trabalho fluminense é um dos mais pulsantes do país. No entanto, seja no setor de serviços da Barra da Tijuca, na indústria de Itaguaí ou no comércio do Centro do Rio, as dúvidas sobre direitos após a demissão são constantes. Entender como funcionam os cálculos trabalhistas é essencial para garantir que anos Read more

No dia a dia do Rio de Janeiro, o cidadão enfrenta diversos desafios nas relações de consumo. Seja lidando com cobranças abusivas de concessionárias de serviços públicos no Centro, problemas com planos de saúde na Barra da Tijuca ou atrasos em voos nos aeroportos do Galeão e Santos Dumont, conhecer seus direitos é a única Read more

O amor e o planejamento caminham juntos na sociedade moderna. No Rio de Janeiro, onde as relações sociais são dinâmicas e diversos casais optam por compartilhar momentos em bairros como Ipanema, Barra da Tijuca ou Niterói, surge uma dúvida comum: como diferenciar um namoro sério de uma união estável? A resposta jurídica mais eficaz para Read more

A gestação é um período de descobertas, mas também de grandes responsabilidades financeiras e cuidados com a saúde. No Rio de Janeiro, seja nos bairros da Zona Sul como Ipanema e Leblon, ou na Zona Oeste em Campo Grande e Jacarepaguá, muitas gestantes desconhecem que possuem o direito legal de receber auxílio financeiro do futuro Read more

O Direito Digital é uma das áreas de especialização do escritório Senna Martins Advogados, focada em lidar com as complexidades jurídicas do ambiente tecnológico e a proteção de dados. Com a crescente digitalização, o escritório oferece suporte em temas críticos como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo que empresas e indivíduos estejam Read more

A dinâmica do agronegócio em municípios como Campos dos Goytacazes, Itaperuna e São João da Barra exige instrumentos contratuais que ofereçam real segurança jurídica. Diferente do arrendamento, a parceria rural envolve o compartilhamento de riscos e lucros, o que demanda uma redação técnica precisa para evitar que a relação seja confundida com um vínculo empregatício. Read more

Um dos grandes desafios do produtor rural no Rio de Janeiro, seja em grandes centros como Campos dos Goytacazes ou em áreas mais tranquilas como Santa Maria Madalena, é a sucessão familiar. Sem um planejamento adequado, a morte do patriarca ou da matriarca pode resultar em disputas judiciais intermináveis, paralisando a produção e dilapidando o Read more

Precisa de advogado agrário no Rio de Janeiro? Proteja sua terra e produção com a expertise da Senna Martins Advogados. Atendimento em todo o RJ. O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira e, no estado do Rio de Janeiro, ganha contornos únicos. Desde as grandes propriedades em Campos dos Goytacazes até a produção Read more