Categoria: Advogados na sua região

Pensando em cremação? Entenda as exigências legais, como garantir sua vontade e os custos envolvidos. Um guia completo da Senna Martins Advogados. A escolha pela cremação tem crescido exponencialmente no Brasil, seja por questões de sustentabilidade, convicções pessoais ou praticidade familiar. No entanto, por ser um procedimento irreversível, a legislação brasileira impõe regras rigorosas para… Read more

Entenda as diferenças jurídicas entre morte natural e violenta. Saiba como proceder com documentos e seguros em todo o Brasil. Lidar com a perda de um ente querido é um dos momentos mais desafiadores da vida. Além do luto, surge uma burocracia complexa que varia drasticamente dependendo da causa do falecimento. Compreender a distinção entre… Read more

Sem manifestação de vontade em vida, a decisão médica cabe à família. Entenda as regras legais e evite conflitos éticos em momentos críticos. A incerteza sobre o que acontece quando não podemos mais decidir por nós mesmos é uma das maiores angústias das famílias brasileiras. Quando não há um Testamento Vital ou diretrizes antecipadas, a… Read more

Entenda como o Testamento Vital protege seus desejos médicos e dignidade. Garanta que sua vontade prevaleça com a expertise da Senna Martins Advogados. A autonomia sobre o próprio corpo é um dos direitos mais fundamentais do ser humano. No entanto, o que acontece quando não conseguimos mais expressar nossos desejos em momentos críticos de saúde?… Read more

Precisa alterar nomes ou erros em certidões? Entenda como funciona a Retificação de Registro Civil no Brasil e garanta seus direitos com agilidade. A Certidão de Nascimento ou Casamento é a base da sua identidade. No entanto, um erro de grafia ou a necessidade de alteração de prenome pode causar transtornos imensos, desde a perda… Read more

Conheça a Lei 15.378/2026. Garanta seu direito a acompanhante, prontuário e consentimento claro. Proteja sua saúde com a autoridade do Senna Martins. Você já se sentiu perdido em um hospital, assinando papéis que não entendia ou sendo impedido de ter alguém ao seu lado em um momento de dor? Em abril de 2026, o cenário… Read more

Cedeu sua conta Pix e caiu em golpe? A Lei 15.397/2026 endureceu as penas. Saiba como se proteger e regularizar sua situação com este guia nacional. Você recebeu uma proposta para “alugar” sua conta bancária em troca de uma comissão rápida? Ou talvez emprestou seu Pix para um conhecido e agora descobriu que sua conta… Read more

Economize no IPTU e resolva problemas com cotas de resorts. Saiba como o IPTU Verde e o distrato de multipropriedade funcionam para todo o Brasil. Você já sentiu que está pagando caro demais por um imóvel que mal consegue usar ou por um imposto que não para de subir? Em 2026, o mercado imobiliário brasileiro… Read more

Proteja-se de golpes no WhatsApp e algoritmos abusivos. Saiba como registrar provas digitais válidas e combater preços dinâmicos em todo o Brasil. Você já sentiu a frustração de ser enganado em uma compra online ou de ver o preço de uma passagem subir “do nada” enquanto você pesquisava? Em 2026, o mercado digital atingiu um… Read more

Vítima de violência? Conheça o novo Protocolo Nacional de Proteção 2026. Saiba como garantir segurança imediata e seus direitos em todo o Brasil. Se você está passando por uma situação de violência ou conhece alguém que precise de ajuda, saiba que o cenário jurídico mudou para te proteger com mais agilidade. Em 2026, a segurança… Read more