Categoria: Advogados na sua região

Entenda o conceito de ditadura das maiorias, seus impactos na democracia e como proteger seus direitos com o Senna Martins Advogados. Saiba mais! Introdução: Quando a Vontade da Maioria Vira Opressão Você já parou para pensar que a democracia pode se transformar em uma forma de opressão? O conceito de “ditadura das maiorias” alerta para… Read more

Entenda o conceito de “ditadura das minorias”, seus impactos jurídicos e como o Senna Martins Advogados pode proteger seus direitos. Fale conosco! Introdução: O Que Significa “Ditadura das Minorias”? Nos últimos anos, o termo “ditadura das minorias” ganhou destaque em debates sociais e jurídicos. Mas o que ele realmente significa? Em resumo, refere-se à ideia… Read more

Entenda a diferença entre ação coletiva e execução individual, os prazos de prescrição e como proteger seus direitos. Fale com o Senna Martins Advogados hoje! Introdução: Por Que Esse Tema é Importante? Você já ouviu falar em ação coletiva e execução individual? Esses conceitos são fundamentais para garantir seus direitos, especialmente quando se trata de… Read more

Entenda como funciona a individualização da liquidação e execução em ações coletivas e como o Senna Martins Advogados pode ajudar. Fale conosco! Introdução: O Que É Ação Coletiva e Por Que Isso Importa? Você já ouviu falar em ação coletiva? Esse tipo de processo judicial permite que um grupo de pessoas com interesses semelhantes busque… Read more

Entenda como buscar indenização por danos morais devido a atrasos salariais. Conheça seus direitos e conte com a expertise do Senna Martins Advogados. Introdução: A Importância de Garantir Seus Direitos Trabalhistas O atraso reiterado de salários não é apenas uma violação contratual, mas também uma situação que gera danos morais ao trabalhador. Imagine depender do… Read more

O Que Fazer em Caso de Atraso Mínimo? Entenda como funciona a cláusula penal em acordos judiciais e saiba o que fazer em caso de atraso mínimo no pagamento. Fale com um especialista! Introdução: A Importância da Cláusula Penal em Acordos Judiciais Quando um acordo é homologado em juízo, é comum que ele inclua uma… Read more

Entenda os direitos dos petroleiros no regime de revezamento e como garantir intervalos adequados. Fale com um especialista! Introdução: O Que Todo Petroleiro Precisa Saber Sobre Revezamento O trabalho na indústria petrolífera exige turnos alternados (revezamento), muitas vezes em condições extremas. Por isso, a Lei 5.811/1972 estabelece regras especiais para proteger esses profissionais, incluindo direitos… Read more

Entenda o adicional de periculosidade para quem usa moto no trabalho e como garantir esse direito. Fale com um especialista agora! Introdução: Você Tem Direito ao Adicional de Periculosidade por Usar Moto no Trabalho? Se o seu trabalho exige que você use motocicleta, saiba que a lei garante um adicional de periculosidade de 30% sobre… Read more

Descubra como o limbo previdenciário gera dano moral in re ipsa e garanta sua indenização. Fale com um especialista hoje! Introdução: O Que é Limbo Previdenciário e Por Que Ele Causa Dano Moral? O limbo previdenciário ocorre quando um segurado do INSS fica sem acesso a benefícios por longos períodos devido a atrasos, burocracia ou… Read more

Descubra como o rito sumaríssimo limita a condenação aos valores da inicial e como a afetação influencia seu processo. Fale com um especialista hoje! Introdução: O Que é o Rito Sumaríssimo e Por Que Ele Importa? O rito sumaríssimo é um procedimento judicial mais rápido e simplificado, aplicado em causas de menor complexidade e valor.… Read more