Categoria: Advogados na sua região

Por Senna Martins Advogados A infecção hospitalar é uma realidade que atinge milhares de pacientes e famílias todos os anos. O que muitos não sabem é que, quando ela decorre de falhas na higiene, na esterilização ou no controle de infecção, o hospital responde pelos danos, e a jurisprudência é firme nesse ponto. A infecção… Read more

Por Senna Martins Advogados Quase todo mundo já assinou um contrato, um termo de serviço ou uma autorização sem ler cada linha. A pressa, a confiança ou a sensação de que “é só burocracia” levam a um clique ou a uma assinatura que, juridicamente, têm consequências reais. O chamado consentimento informado não é formalidade: é… Read more

Por Senna Martins Advogados Receber a notícia de que o plano de saúde negou uma cirurgia é, para a maioria dos pacientes, um golpe duplo: além do problema de saúde, surge a incerteza sobre como custear o procedimento. A primeira sensação é de impotência. Mas é preciso entender uma coisa: a negativa administrativa não é… Read more

Por Senna Martins Advogados A escolha de um plano de saúde raramente considera o que mais importa: o regime jurídico do contrato. Individual, empresarial ou coletivo por adesão não são apenas rótulos comerciais. Cada modalidade tem regras próprias de reajuste, cancelamento, permanência e proteção ao consumidor, e essa diferença pode ser decisiva no momento em… Read more

Por Senna Martins Advogados O reconhecimento de novas estruturas familiares é uma realidade que o Direito não pode mais ignorar. Relações afetivas multiconjugais, como os trisais, existem, formam vínculos, constroem patrimônio e, cada vez mais, chegam ao Judiciário buscando segurança jurídica. O desafio é que o ordenamento brasileiro não regula expressamente essas uniões, o que… Read more

Por Senna Martins Advogados O fim de um relacionamento traz dúvidas que vão muito além da parte emocional. Uma delas, cada vez mais comum na era das redes sociais, é: o que fazer com as fotos do ex-parceiro que continuam publicadas no seu perfil? “Postado está postado” não é uma regra absoluta. Em julho de… Read more

Por Senna Martins Advogados Nos últimos meses, vídeos e posts prometem que a pensão alimentícia “vai cair automaticamente na conta” a partir de amanhã. A realidade jurídica é outra, e a desinformação pode custar caro tanto para quem paga quanto para quem recebe. O tema ganhou contornos concretos em 30 de julho de 2026, com… Read more

Por Senna Martins Advogados A carência é um dos pontos mais confusos e mal explicados dos contratos de plano de saúde. Por um lado, ela é prevista em lei e permite à operadora exigir um período mínimo antes de cobrir certos procedimentos. Por outro, a mesma lei e as normas da ANS impõem limites rígidos… Read more

Por Senna Martins Advogados Uma das justificativas mais usadas por operadoras de planos de saúde para negar o custeio de uma terapia é chamá-la de “experimental”. A palavra assusta, e muitos pacientes aceitam a negativa sem saber que ela, na maioria dos casos, não resiste a uma análise jurídica. Quando o tratamento tem comprovação científica… Read more

Por Senna Martins Advogados Aquele aumento na mensalidade que parece injustificado, mas está “previsto no contrato”, é mais comum do que se imagina. Em planos de saúde, mensalidades escolares, aluguéis e pacotes de telecomunicações, reajustes são frequentes, e a primeira reação do consumidor é aceitar, achando que, se está no contrato, é legal. Esse raciocínio… Read more