Categoria: Advogados na sua região

Por Senna Martins Advogados O direito à saúde é um dos pilares da Constituição Federal. O art. 196 é explícito: “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, garantida mediante políticas que assegurem o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde. Na prática, porém, esse direito esbarra diariamente em negativas… Read more

Por Senna Martins Advogados Um resultado indesejado na saúde — uma complicação, uma sequela, até uma morte — não significa, por si só, que houve erro médico. Essa distinção é essencial tanto para o paciente, que precisa saber quando tem direito à reparação, quanto para o profissional, que não pode ser responsabilizado por todo desfecho… Read more

Por Senna Martins Advogados Você operaria o coração com um clínico geral? A pergunta soa absurda, mas tem um paralelo direto no mundo jurídico: quando o assunto é a sua saúde e os seus direitos, confiar a causa a um advogado generalista pode ser a diferença entre a liminar que salva o tratamento e a… Read more

Por Senna Martins Advogados Quem recebe pensão alimentícia conhece bem o desgaste de depender de um pagamento que atrasa todos os meses: a cobrança constante, a necessidade de acionar a Justiça a cada descumprimento e a insegurança de quem depende do valor para o sustento. Esse cenário acaba de ganhar um alívio concreto. Foi sancionada… Read more

Por Senna Martins Advogados O esquecimento de material cirúrgico — gazes, compressas, pinças e outros instrumentos — dentro do corpo do paciente é uma das falhas mais graves que podem ocorrer em um procedimento. Exige nova cirurgia para retirada do corpo estranho, prolonga o sofrimento e pode deixar sequelas permanentes. Diante de situação tão delicada,… Read more

Por Senna Martins Advogados A família é a base de tudo, e quando o assunto envolve as pessoas que amamos, o suporte jurídico certo faz toda a diferença. O Direito de Família cuida das relações afetivas, dos vínculos parentais e da proteção patrimonial do núcleo familiar — e sua atuação exige, ao mesmo tempo, sensibilidade… Read more

Por Senna Martins Advogados O Direito Civil é a espinha dorsal do ordenamento jurídico brasileiro. É ele que regula as relações entre pessoas — físicas ou jurídicas — desde o nascimento até a sucessão, passando por contratos, propriedade, família e responsabilidades. Praticamente tudo na vida cotidiana passa pelo Direito Civil: o contrato de aluguel, a… Read more

Por Senna Martins Advogados O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) é reconhecido como um dos mais avançados do mundo. Ele existe para equilibrar a relação entre consumidores e fornecedores, reconhecendo a vulnerabilidade de quem contrata e impondo deveres de boa-fé, informação e segurança a quem fornece. Quando esses deveres são desrespeitados, o CDC… Read more

Por Senna Martins Advogados Ser investigado ou acusado em um processo criminal é uma das situações mais delicadas que uma pessoa pode enfrentar. A partir do momento em que alguém é alvo de um inquérito ou de uma acusação, cada decisão, cada prazo e cada manifestação processual podem definir o desfecho do caso. É por… Read more

Por Senna Martins Advogados A proteção ao meio ambiente é um direito fundamental previsto na Constituição Federal. O art. 225 estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O Direito Ambiental é o ramo… Read more