Categoria: Advogados na sua região

Por Senna Martins Advogados A relação entre empregado e empregador é regida por um conjunto de normas que protege o trabalhador e garante condições dignas de trabalho. Quando esses direitos são desrespeitados, o Direito Trabalhista é o caminho para buscar a reparação. O cenário de 2026, porém, exige precisão: a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) mudou… Read more

Por Senna Martins Advogados Todo empresário sabe que uma gestão jurídica eficiente é a base do crescimento sustentável. O Direito Empresarial regula a atividade das empresas em todas as fases — da constituição às relações contratuais, societárias e tributárias — e, em um cenário econômico desafiador, ter um parceiro jurídico estratégico deixou de ser opcional.… Read more

Por Senna Martins Advogados Milhões de brasileiros dependem dos benefícios do INSS para garantir sua subsistência. Aposentadorias, pensões, auxílios e o BPC/LOAS são, para muitos, a única fonte de renda. O Direito Previdenciário é o ramo que regula a seguridade social e esses benefícios, e seu cenário em 2026 é especialmente desafiador: as regras de… Read more

Por Senna Martins Advogados A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. No art. 196, a Carta assegura que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, com acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde. Apesar disso, milhares de brasileiros enfrentam diariamente negativas de planos de saúde, dificuldades… Read more

Por Senna Martins Advogados O Direito Médico é uma das áreas mais sensíveis da advocacia, porque lida, ao mesmo tempo, com a vida e a saúde das pessoas e com a responsabilidade de quem exerce uma das profissões mais reguladas e cobradas do país. Pacientes buscam a reparação de danos; médicos e instituições buscam a… Read more

Por Senna Martins Advogados A negativa de cobertura de uma cirurgia é uma das situações mais angustiantes para um paciente: além do problema de saúde, surge a incerteza sobre o tratamento. O ponto de partida, porém, é tranquilizador: o plano de saúde não pode negar uma cirurgia prescrita pelo médico sem justificativa técnica válida, e… Read more

Por Senna Martins Advogados Todo ano é a mesma história: a mensalidade do plano de saúde sobe muito acima da inflação, e o beneficiário fica sem saber se o aumento é legal ou se está sendo lesado. A resposta é: depende. Existem regras claras sobre o que pode e o que não pode ser cobrado,… Read more

Por Senna Martins Advogados Milhares de brasileiros que possuem planos de saúde coletivos empresariais (PME) ou contratados por MEI estão recebendo comunicados de cancelamento unilateral por parte das operadoras. A dúvida é legítima: a operadora pode simplesmente rescindir o contrato de uma hora para outra? A resposta exige precisão, porque envolve dois temas repetitivos do… Read more

Por Senna Martins Advogados A maioria das pessoas e empresas só procura um advogado quando o problema já virou processo. O que poucos percebem é que boa parte desses problemas poderia ter sido evitada com uma atuação preventiva: identificar o risco antes, organizar a documentação e aplicar a estratégia certa no momento certo. A advocacia… Read more