Categoria: Advogados na sua região

Por Senna Martins Advogados A Revisão da Vida Toda foi, por alguns anos, a maior esperança de milhares de aposentados do INSS: recalcular o benefício incluindo todas as contribuições feitas antes de julho de 1994, quando a regra de transição passou a valer. Em muitos casos, isso significava um aumento significativo na aposentadoria. Hoje, porém,… Read more

Por Senna Martins Advogados Ser preso em flagrante é uma das situações mais tensas que uma pessoa pode vivenciar. Em momentos de medo e confusão, o desconhecimento dos próprios direitos costuma ser o pior inimigo: é quando a pessoa fala sem orientação, assina documentos sem ler ou aceita condições que não deveria. A prisão não… Read more

Por Senna Martins Advogados A negativa de cobertura de um medicamento de alto custo é, hoje, uma das situações mais graves que um beneficiário de plano de saúde pode enfrentar. Quando o fármaco é essencial ao tratamento de uma doença coberta pelo contrato, a recusa arbitrária não é apenas frustrante: é, em regra, ilegal, e… Read more

Por Senna Martins Advogados Nenhum paciente deveria ter a saúde agravada pela demora na autorização de um procedimento. Ainda assim, filas silenciosas em centrais de atendimento e negativas sem justificativa continuam entre as queixas mais frequentes contra planos de saúde no Brasil. A boa notícia é que esses prazos não são uma liberalidade da operadora:… Read more

Por Senna Martins Advogados O paciente que depende de cannabis medicinal no Brasil em 2026 tem, na prática, três caminhos possíveis: importar o produto do exterior, comprar em farmácia um produto já autorizado ou cultivar a própria planta. Cada via tem fundamento normativo, custo, prazo e nível de proteção jurídica distintos. Escolher a errada pode… Read more

Atualização 2026 | O passo a passo para conseguir o Habeas Corpus para o direito ao cultivo O que é o Habeas Corpus preventivo para cultivo de cannabis? O Habeas Corpus (HC) preventivo é um remédio constitucional destinado a afastar a ameaça de prisão ou constrangimento ilegal à liberdade de locomoção (art. 5º, LXVIII, da… Read more

Por Senna Martins Advogados O acesso à cannabis medicinal deixou de ser exceção no Brasil e se consolidou como alternativa terapêutica para milhares de pacientes. Só no primeiro semestre de 2026, a ANVISA autorizou 116.372 importações de produtos à base da planta, alta de 29% em relação ao mesmo período do ano anterior. O número… Read more

Por Senna Martins Advogados | Atualizado em agosto de 2026 O acesso à cannabis medicinal no Brasil mudou de patamar em 2026. Em fevereiro, a ANVISA publicou um novo marco regulatório, as RDCs 1.011 a 1.015/2026, que reorganizou toda a cadeia, do cultivo à dispensação, e abriu novas vias para o paciente. O número de… Read more

Por Senna Martins Advogados O cultivo doméstico de cannabis para fins terapêuticos deixou de ser tema marginal. Pacientes com epilepsia, dores crônicas, insônia, ansiedade, Parkinson e transtornos do espectro autista vêm buscando no Judiciário uma garantia que a legislação ainda não oferece de forma expressa: o direito de produzir o próprio medicamento, diante da burocracia… Read more

O Brasil é um dos países com o maior número de crimes cibernéticos do mundo. Golpes pelo WhatsApp, phishing, invasão de contas, clonagem de cartão, golpe do Pix — a lista cresce todo dia, e a verdade é que qualquer pessoa pode ser a próxima vítima, mesmo tomando cuidado. O problema é que, quando o… Read more