Categoria: Advogados na sua região
Advogados no Brasil
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Lei Maria da Penha 20 anos: o papel das empresas no acolhimento de vítimas
Em 7 de agosto de 2006, o Brasil dava um passo histórico: nascia a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), reconhecida pela ONU como uma das legislações mais avançadas do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher. Duas décadas depois, a lei segue como o principal instrumento de proteção — mas a batalha está… Read more
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Deepfake é crime? Entenda a lei e saiba como se proteger
Uma imagem sua circulando na internet fazendo ou dizendo algo que você nunca fez. Parece roteiro de ficção científica, mas é a realidade do deepfake — a técnica de inteligência artificial que substitui rostos e vozes em vídeos e fotos com um realismo assustador. O caso recente envolvendo a atriz Paolla Oliveira colocou o assunto… Read more
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Direitos do paciente no hospital: 5 informações que a lei garante a você
Ninguém está preparado para o momento em que um familiar é internado. Em meio à preocupação, à correria e ao medo, uma coisa costuma passar despercebida: você tem direitos, e o hospital tem obrigações legais de fornecer informações — mesmo que nem sempre isso chegue até você de forma clara. Conhecer esses direitos não é… Read more
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Meus dados foram usados sem permissão? Conheça seus direitos pela LGPD
Cada clique, cada compra, cada cadastro, cada interação online gera dados sobre você: seu nome, sua localização, seus gastos, até seus próximos desejos. O que pouca gente sabe é que essas informações valem dinheiro — e são negociadas por empresas e no mercado paralelo, muitas vezes sem o seu conhecimento ou consentimento. A boa notícia:… Read more
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Plano de saúde negou medicamento sem registro na Anvisa? Entenda seus direitos
Quando um diagnóstico grave chega, a última coisa que uma família espera é ter que brigar com o plano de saúde para conseguir o tratamento. Mas, na prática, é exatamente o que acontece com milhares de pacientes todos os anos — principalmente quando o medicamento indicado ainda não tem registro na Anvisa. Uma decisão recente… Read more
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Responsabilidade Civil do Médico: Nem Todo Erro é Culpa do Médico
Introdução A relação entre médico e paciente é construída sobre confiança. O paciente entrega nas mãos do profissional aquilo que tem de mais precioso: a própria saúde. Mas o que acontece quando o resultado esperado não vem? Quando o tratamento não funciona, a cirurgia não sai como planejado ou o quadro se agrava? Nesses momentos,… Read more
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Advocacia digital: como ter acesso a um escritório de excelência em qualquer lugar do Brasil
Entenda como a advocacia digital democratizou o acesso à justiça: processos 100% digitais, consultas por videoconferência e atuação em todo o Brasil. Fale no WhatsApp 19 4042-1216. 2. Introdução Você sabia que a distância geográfica não é um impedimento para ter acesso à assessoria jurídica de excelência? Em um país continental como o Brasil, a… Read more
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Plano de saúde negou medicamento sem registro na Anvisa? Entenda quando a Justiça pode obrigar a cobertura
Meta Description: Entenda quando a Justiça obriga o plano de saúde a cobrir medicamento sem registro na Anvisa — excepcionalidades, rol da ANS e precedentes. Fale no WhatsApp 19 4042-1216. 2. Introdução A saúde é um direito fundamental, e quando a vida está em jogo, cada detalhe importa. Recentemente, uma decisão judicial trouxe um alívio… Read more
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PRONTUÁRIO MÉDICO: SEU DIREITO DE ACESSAR, COPIAR E CORRIGIR
Entenda seu direito ao prontuário médico: acesso sem justificativa, cópia sem ônus e retificação — conforme o Estatuto do Paciente (Lei 15.378/2026). Fale no WhatsApp 19 4042-1216. 2. Artigo: Prontuário médico: seu direito de acessar, copiar e corrigir Seu prontuário médico é mais do que um conjunto de documentos: é o registro da sua história… Read more
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Plano de saúde negou cobertura por doença pré-existente? Entenda quando a negativa é ilegal
Será que seu plano de saúde pode realmente negar cobertura por doenças pré-existentes? 🧐 A verdade é que muitas informações circulam, mas a lei é clara e, por vezes, surpreendente! Em 2026, a regra fundamental permanece: a omissão de informações no contrato de adesão é o único caminho para uma negativa legítima por parte da… Read more