Categoria: Advogados na sua região

Ser investigado ou acusado em um processo criminal é uma das situações mais delicadas que uma pessoa pode enfrentar. Cada decisão, cada prazo e cada manifestação processual podem definir o desfecho do caso. É por isso que o Direito Criminal exige atenção imediata e defesa técnica de qualidade. As garantias constitucionais A defesa criminal se… Read more

O Direito Civil é a espinha dorsal do ordenamento jurídico brasileiro. É ele que regula as relações entre pessoas — físicas ou jurídicas — desde o nascimento até a sucessão, passando por contratos, propriedade, família e responsabilidades. O Código Civil de 2002 O marco central é o Código Civil (Lei 10.406/2002), complementado por leis específicas… Read more

A família é a base de tudo, e quando o assunto envolve as pessoas que amamos, o suporte jurídico certo faz toda a diferença. O Direito de Família cuida das relações afetivas, dos vínculos parentais e da proteção patrimonial do núcleo familiar, exigindo ao mesmo tempo sensibilidade e técnica. Divórcio e dissolução de união estável… Read more

O esquecimento de material cirúrgico — gazes, compressas, pinças e outros instrumentos — dentro do corpo do paciente é uma das falhas mais graves de um procedimento. Exige nova cirurgia, prolonga o sofrimento e pode deixar sequelas. Diante de situação tão delicada, a pergunta é inevitável: quem responde? O cirurgião? A equipe? O hospital? O… Read more

Você operaria o coração com um clínico geral? A pergunta soa absurda, mas tem um paralelo direto: quando o assunto é a sua saúde e os seus direitos, confiar a causa a um advogado generalista pode ser a diferença entre a liminar que salva o tratamento e a negativa que se arrasta por meses. Um… Read more

Um resultado indesejado na saúde — uma complicação, uma sequela, até uma morte — não significa, por si só, que houve erro médico. Essa distinção é essencial tanto para o paciente, que precisa saber quando tem direito à reparação, quanto para o profissional, que não pode ser responsabilizado por todo desfecho desfavorável. A responsabilidade do… Read more

O direito à saúde é um dos pilares da Constituição Federal. O art. 196 é explícito: “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. Na prática, porém, esse direito esbarra diariamente em negativas de planos, convênios e até do sistema público. Medicamento de alto custo, exame específico, tratamento inovador: a recusa gera angústia.… Read more

A coparticipação é realidade para milhões de brasileiros: em troca de uma mensalidade menor, o beneficiário paga parte do valor de cada procedimento. O que poucos sabem é que essa cobrança não é livre: existem limites legais, regulatórios e jurisprudenciais, e cobranças acima desses limites são abusivas. O limite de 50%: o parâmetro do STJ… Read more

Quem recebe pensão alimentícia conhece bem a rotina desgastante de depender de um pagamento que atrasa todos os meses: a cobrança constante, a necessidade de acionar a Justiça a cada descumprimento e a insegurança de quem depende do valor para o sustento. Esse cenário está prestes a mudar com o Pix Pensão, criado pela Lei… Read more

Por Senna Martins Advogados A coparticipação é realidade para milhões de brasileiros: em troca de uma mensalidade menor, o beneficiário paga parte do valor de cada procedimento — consulta, exame, cirurgia. O que poucos sabem é que essa cobrança não é livre: existem limites legais, regulatórios e jurisprudenciais, e cobranças acima desses limites são abusivas.… Read more