Categoria: Advogados na sua região

Se o seu plano de saúde tentar limitar o número de sessões de um tratamento prescrito pelo seu médico, saiba: isso é abusivo — e a lei está do seu lado. Por muito tempo, as operadoras limitaram arbitrariamente a quantidade de sessões de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Mas esse cenário mudou. A Agência… Read more

Seu carro sumiu do estacionamento do mercado? 😱 Quem paga a conta nesse cenário frustrante? Essa é uma dúvida jurídica comum — e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se posicionou! Muitas vezes, a conveniência de um estacionamento gratuito nos mercados vem com a insegurança de não saber quem arca com os prejuízos em… Read more

Você sabia que ter filhos, noivar e até morar junto nem sempre configuram uma união estável para fins de herança? Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma distinção crucial que pode impactar muitas famílias: o chamado “namoro qualificado”. Em decisão histórica, a Terceira Turma do STJ afastou o reconhecimento de união… Read more

PARE DE CONTRIBUIR SEM ESTRATÉGIA. 🛑 O INSS não vai te contar qual regra te faz perder dinheiro. Com as constantes mudanças nas leis previdenciárias, muitos se perguntam: qual é a melhor opção para a minha aposentadoria? Por idade ou por tempo de contribuição? A verdade é que não existe uma resposta única! Cada modalidade… Read more

Você sabe o que significa “exaurir as vias administrativas”? Em muitos casos, antes de buscar a Justiça para resolver um problema, é necessário tentar todas as soluções possíveis na esfera administrativa. Isso significa recorrer a órgãos, agências ou departamentos do governo para que eles analisem e decidam sobre sua situação. Somente após esgotar essas possibilidades… Read more

A pluralidade das formas de amar e construir família é uma realidade cada vez mais presente na nossa sociedade. Entre essas novas configurações, as famílias multiafetivas — popularmente conhecidas como trisais — têm ganhado destaque, gerando dúvidas sobre seu reconhecimento e proteção jurídica no Brasil. Todo arranjo familiar baseado em afeto, respeito e união merece… Read more

O INSS disse não? 🚫 O erro pode não ser seu! Receber a negativa do auxílio-doença é frustrante, mas não é o fim da linha. Muitos segurados desistem nesse momento — mas a verdade é que existem caminhos legais para contestar essa decisão e buscar o seu direito. A experiência mostra que a maioria das… Read more

Muitas vezes, ouvimos que a pensão alimentícia é um percentual fixo do salário, como 30%. Mas será que essa informação está totalmente correta? A resposta é: não. A pensão alimentícia não se baseia em uma porcentagem arbitrária. A legislação brasileira exige uma análise cuidadosa e estratégica de três pilares essenciais: a necessidade de quem recebe,… Read more

Atenção, eleitores e candidatos! As regras do jogo digital para as Eleições de 2026 no X (antigo Twitter) mudaram — e é crucial estar preparado. A plataforma implementou o filtro “Brazil2026ElectionFilter” em seu algoritmo, alterando a forma como o conteúdo político circula e é exibido. A mudança atende a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral… Read more

Você já ouviu que o pagamento da pensão alimentícia é suspenso durante o período de férias? Se sim, saiba: isso é um mito perigoso e prejudicial. A obrigação de pagar a pensão alimentícia é contínua e independe de períodos de férias escolares ou de convivência com o genitor. As necessidades dos filhos não tiram férias… Read more