Categoria: Advogados na sua região

⚠️ Atenção, empresas e profissionais de RH! Uma decisão unânime e urgente do STF acaba de redefinir o cenário da segurança jurídica e da saúde mental no trabalho. O Supremo Tribunal Federal suspendeu as multas relacionadas à NR-1 por 90 dias, focando nos riscos psicossociais. O que isso significa na prática? Essa medida temporária tem… Read more

Você está pagando mais do que deveria na sua escritura? 🏠 O segredo que os cartórios não te contam é que existem formas legais de economizar nos custos de documentação de um imóvel. Ao comprar um imóvel, além do preço do bem, há uma série de custos de documentação — e a escritura é um… Read more

Atenção, consumidores! 📢 O cenário das importações está passando por uma mudança significativa com a nova regulamentação da Remessa Conforme — e é crucial que você esteja bem informado para garantir suas compras de forma segura e transparente. Em 2026, a Receita Federal implementou mudanças importantes: o Imposto de Importação foi zerado para compras de… Read more

A NR-1 mudou — e o assédio eleitoral é o novo foco. Sua empresa está protegida ou correndo riscos invisíveis? A NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1) é um pilar fundamental para a segurança e saúde no ambiente de trabalho, e suas atualizações reforçam um compromisso essencial: o combate a todas as formas de assédio, inclusive… Read more

Você teve um procedimento negado pelo seu plano odontológico? 😬 Saiba que muitas negativas são abusivas — e a lei está do seu lado. Os planos odontológicos costumam negar procedimentos com alegações como “não previsto no contrato”, “carência não cumprida”, “classificação como estético” ou “exclusão contratual”. Mas a verdade é que o plano não pode… Read more

A justiça não é cega, mas para muitos, ela se mostra lenta e complexa. ⚖️ Em um cenário jurídico dinâmico, ter uma estratégia sólida é mais do que um diferencial — é a chave para transformar destinos. Resultados reais vêm de um planejamento jurídico preciso e de um profundo entendimento das necessidades de cada cliente.… Read more

Você sabia que a Lei Seca pode ir além do álcool? 🚨 Dirigir sob o efeito de qualquer substância que comprometa sua capacidade psicomotora — incluindo medicamentos prescritos e até mesmo a Cannabis medicinal — pode acarretar as mesmas penalidades de dirigir alcoolizado. É a “Lei Seca Invisível” agindo, e muitos motoristas não estão cientes… Read more

A sociedade evolui, e as configurações familiares também! 💖 A família trisal — ou união poliafetiva — é uma realidade presente no Brasil, e com ela surgem muitas dúvidas sobre direitos e reconhecimento legal. Embora não exista uma lei específica sobre as uniões poliafetivas no país, decisões judiciais recentes têm caminhado para o reconhecimento de… Read more

Você já parou para pensar na importância das primeiras horas do dia? ⏳ Para a equipe da Senna Martins Advogados, o hábito de acordar cedo não é apenas uma rotina — é um pilar fundamental para a alta performance e o sucesso estratégico. Enquanto muitos ainda estão despertando, os profissionais de alta performance já estão… Read more

A proteção de dados é um direito fundamental e um tema cada vez mais presente no nosso cotidiano. Você sabe como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta a sua vida e os seus negócios? Desde a coleta e armazenamento até o tratamento e descarte de informações pessoais, a LGPD (Lei 13.709/2018) estabelece… Read more