Categoria: Advogados na sua região

No Rio de Janeiro, ninguém é obrigado a permanecer casado. O Divórcio Impositivo, fundamentado no “Direito à Solteirice”, permite que um dos cônjuges decrete o fim da união mesmo sem a concordância do outro. A justiça fluminense entende que a vontade de se divorciar é um direito potestativo — ou seja, não admite contestação quanto Read more

No Rio de Janeiro, o conceito de família evoluiu. Hoje, o Judiciário reconhece que uma criança pode ter, simultaneamente, dois pais e uma mãe, ou duas mães e um pai, no registro de nascimento. A Multiparentalidade permite que o vínculo biológico e o vínculo socioafetivo (o afeto) coexistam juridicamente, garantindo direitos de herança, alimentos e Read more

No Rio de Janeiro, o processo de inventário é um dos maiores “ralos” de patrimônio, consumindo entre 10% e 20% do valor total dos bens com impostos (ITD), custas judiciais e honorários. A Holding Familiar é uma empresa criada especificamente para deter o patrimônio de uma família, permitindo que a sucessão ocorra através da transferência Read more

No Rio de Janeiro, a responsabilidade primária pelo sustento dos filhos é dos pais. No entanto, em situações excepcionais — como a falta, a impossibilidade financeira total ou o falecimento do pai ou da mãe — a lei brasileira permite que a obrigação de pagar pensão alimentícia seja estendida aos avós. São os chamados Alimentos Read more

Muitos casais no Rio de Janeiro acreditam que estão limitados aos regimes de bens padrão da lei (Comunhão Parcial, Universal ou Separação). No entanto, o Pacto Antenupcial permite criar um regime personalizado, ajustado à realidade financeira e aos planos do casal em cidades como Petrópolis, Duque de Caxias ou Macaé. O escritório Senna Martins Advogados Read more

Muitos casais no Rio de Janeiro acreditam que estão limitados aos regimes de bens padrão da lei (Comunhão Parcial, Universal ou Separação). No entanto, o Pacto Antenupcial permite criar um regime personalizado, ajustado à realidade financeira e aos planos do casal em cidades como Petrópolis, Duque de Caxias ou Macaé. O escritório Senna Martins Advogados Read more

No Rio de Janeiro, muitas famílias atravessam o drama da dependência química ou de surtos psicóticos de entes queridos em cidades como Petrópolis, Duque de Caxias ou Macaé. Quando a pessoa perde a capacidade de discernir sobre sua própria saúde e coloca em risco a si mesma ou a terceiros, a legislação brasileira permite a Read more

No Rio de Janeiro, o Judiciário enfrenta uma sobrecarga histórica. Processos de divórcio ou inventário podem levar anos em cidades como Duque de Caxias, São Gonçalo ou Campos dos Goytacazes. A Mediação Familiar surge como a alternativa mais inteligente, permitindo que as partes cheguem a um acordo com o auxílio de advogados especializados, sem a Read more

Muitas famílias no Rio de Janeiro desejam organizar a herança ainda em vida para evitar que os herdeiros enfrentem um inventário lento e custoso em cidades como Petrópolis, Duque de Caxias ou Macaé. A Doação com Reserva de Usufruto permite que você transfira a propriedade de um imóvel (a “nua-propriedade”) para seus filhos, mas mantenha Read more

No Rio de Janeiro, o Direito de Família moderno caminha lado a lado com a proteção criminal. A violência doméstica não se resume a agressões físicas; o controle excessivo, a humilhação pública, o isolamento social e a perseguição (conhecida como Stalking) são crimes que justificam medidas judiciais urgentes em cidades como Duque de Caxias, São Read more