Categoria: Advogados na sua região

No Rio de Janeiro, a Guarda Compartilhada é a regra, não a exceção. O objetivo é garantir que a criança mantenha um vínculo equilibrado com ambos os genitores, mesmo após a separação. No entanto, o sucesso dessa modalidade em cidades como Duque de Caxias, São Gonçalo ou Campos dos Goytacazes depende de um Plano de Read more

No Rio de Janeiro, grande parte da força econômica provém de empresas familiares. No entanto, a estatística é severa: poucas sobrevivem à transição para a terceira geração sem um planejamento jurídico robusto. O conflito entre herdeiros em cidades como Volta Redonda, Campos dos Goytacazes ou na Barra da Tijuca pode levar à falência de negócios Read more

No Rio de Janeiro, a pensão alimentícia nunca é imutável. Ela se baseia no trinômio Necessidade x Possibilidade x Proporcionalidade. Quando a situação financeira de quem paga (alimentante) ou de quem recebe (alimentado) muda, é possível solicitar a Ação Revisional de Alimentos para aumentar, diminuir ou até exonerar o valor. O escritório Senna Martins Advogados Read more

Infelizmente, em processos de divórcio conturbados, é comum que uma das partes utilize a criança como instrumento de vingança, dificultando a convivência e interferindo na formação psicológica do menor. No Rio de Janeiro, a Lei de Alienação Parental é aplicada com rigor para impedir que esses abusos destruam laços afetivos em cidades como Duque de Read more

No Rio de Janeiro, o casamento e a união estável são passos importantes que exigem não apenas amor, mas também organização. Muitas vezes, casais em Niterói, Petrópolis ou na Zona Sul Carioca deixam para discutir questões financeiras apenas no momento do divórcio, o que gera desgaste e prejuízo. O Planejamento Matrimonial é a ferramenta ideal Read more

O conceito de família no Rio de Janeiro é plural e em constante transformação. As relações poliafetivas — conhecidas popularmente como trisais — são uma realidade em cidades como Niterói, Petrópolis e em toda a capital. No entanto, a falta de uma legislação específica para o poliamor exige que esses grupos busquem estratégias contratuais para Read more

Infelizmente, conflitos familiares podem escalar para situações de risco. No Rio de Janeiro, a aplicação da Lei Maria da Penha e de medidas protetivas é uma prioridade do Judiciário. No entanto, o que muitos não sabem é como essas medidas criminais impactam diretamente os processos civis de guarda, visitas e partilha de bens. O escritório Read more

O conceito de família no Rio de Janeiro evoluiu. Hoje, o Judiciário fluminense reconhece a multiparentalidade, que ocorre quando uma criança possui mais de um pai ou mais de uma mãe simultaneamente no registro de nascimento. Isso é comum em casos onde o padrasto ou madrasta exerce a função de “pai/mãe de coração” (socioafetividade) sem Read more

No Rio de Janeiro, o Direito de Família e o Direito à Saúde andam de mãos dadas quando um ente querido — seja um filho com necessidades especiais ou um idoso — necessita de tratamentos vitais que o plano de saúde se recusa a cobrir. A proteção da vida é a prioridade máxima da Senna Read more

No Direito de Família contemporâneo, a máxima “amar é faculdade, cuidar é dever” consolidou-se nos tribunais. No Rio de Janeiro, crescem os casos onde o descumprimento dos deveres parentais ou conjugais ultrapassa o mero aborrecimento, gerando o direito à indenização por danos morais. O escritório Senna Martins Advogados atua com firmeza e sensibilidade em casos Read more