Categoria: Advogados na sua região

A NR-32 (Saúde e Segurança no Trabalho em Serviços de Saúde) e as Normas da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) formam o alicerce de proteção para os profissionais da aviação que lidam com transporte de pacientes, materiais biológicos ou que atuam em serviços de emergência aeromédica. Como especialistas do Senna Martins Advogados, sob a… Read more

As doenças ocupacionais na aviação representam um desafio jurídico e médico complexo em 2026. A rotina de pilotos, comissários de bordo e pessoal de terra envolve variáveis únicas, como pressurização, radiação cósmica, fusos horários extremos e altos níveis de estresse. No Senna Martins Advogados, sob a coordenação do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, atuamos na… Read more

O adicional de periculosidade é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros que exercem atividades que, por sua natureza, implicam risco acentuado e perigo de morte imediata. Em 2026, com a evolução tecnológica e as constantes atualizações das Normas Regulamentadoras (NRs), entender quem tem direito a esse benefício é essencial para a segurança jurídica de empresas… Read more

A insalubridade é um dos temas mais recorrentes e importantes do Direito do Trabalho no Brasil em 2026. Ela trata da compensação financeira devida ao trabalhador que expõe sua saúde a agentes nocivos acima dos limites tolerados pela lei. Como especialistas do Senna Martins Advogados, sob a liderança do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, detalhamos… Read more

O pagamento de valores “por fora” — também conhecido como salário oculto ou extrafolha — é uma das práticas mais arriscadas e prejudiciais para as empresas em 2026. Embora pareça uma economia imediata de encargos, essa estratégia costuma resultar em condenações severas na Justiça do Trabalho. No Senna Martins Advogados, sob a coordenação do Dr.… Read more

O Assédio Eleitoral no ambiente de trabalho é uma prática ilegal que fere a liberdade de expressão e o direito ao voto, ambos pilares da democracia. Em 2026, com o aumento da polarização e o uso intenso de ferramentas digitais, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) intensificaram o… Read more

O Teletrabalho, popularmente conhecido como Home Office, revolucionou as relações laborais, mas trouxe um desafio jurídico significativo em 2026: a diluição das fronteiras entre a vida profissional e a vida privada. O Direito à Desconexão surge como a ferramenta de proteção à saúde física e mental do trabalhador, garantindo que o período de descanso seja… Read more

O monitoramento de redes sociais tornou-se um dos temas mais sensíveis do Direito do Trabalho em 2026. A linha entre a liberdade de expressão do empregado e o direito de imagem da empresa é tênue, exigindo equilíbrio e conformidade legal. Como especialistas do Senna Martins Advogados, sob a liderança do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins,… Read more

Como marca do Senna Martins Advogados, traduzimos a complexidade da lei em informações estratégicas para você. 1. Monitoramento de Redes Sociais: O que a Empresa pode (ou não) fazer? Resumo: O TST tem consolidado o entendimento de que postagens em redes sociais que ofendam a honra da empresa, de colegas ou de clientes podem gerar… Read more

Este artigo apresenta uma análise estruturada das principais cláusulas e artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que fundamentam as relações de emprego no Brasil. Como especialistas do Senna Martins Advogados, sob a coordenação do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, destacamos que o conhecimento desses dispositivos é a maior arma tanto para o trabalhador… Read more