Categoria: Advogados na sua região

Muitas pessoas acreditam que o processo de alimentos é demorado, mas a lei prevê mecanismos para garantir a sobrevivência imediata. O primeiro passo é a fixação de Alimentos Provisórios. Quando o advogado da Senna Martins Advogados ingressa com a ação, ele solicita ao juiz que determine um valor a ser pago imediatamente, antes mesmo do Read more

Garantir o sustento e o bem-estar dos filhos é uma prioridade absoluta para qualquer família. No estado do Rio de Janeiro, a busca por pensão alimentícia envolve dúvidas frequentes sobre valores, deveres e como acionar a justiça. Este guia prático visa esclarecer todos os pontos essenciais para quem reside na capital, Baixada Fluminense ou interior. Read more

O fim de um relacionamento é um momento de transição complexo, e uma das maiores preocupações envolve a estabilidade financeira após o divórcio ou a dissolução da união estável. No Rio de Janeiro, o pedido de pensão alimentícia para ex-cônjuge (ou ex-companheiro) é um direito previsto em lei, baseado no dever de mútua assistência. A Read more

A gestação é um momento de grandes transformações e, acima de tudo, de preparação para a chegada de uma nova vida. No entanto, os custos com exames, alimentação especial, assistência médica e o próprio enxoval podem sobrecarregar a gestante. É nesse cenário que surge o direito aos alimentos gravídicos, uma proteção jurídica essencial para garantir Read more

Garantir o sustento e o bem-estar dos filhos é uma prioridade absoluta para qualquer pai ou mãe. No estado do Rio de Janeiro, a busca por pensão alimentícia envolve dúvidas frequentes sobre valores, deveres e como acionar a justiça. Este guia prático visa esclarecer todos os pontos essenciais para quem reside na capital, Baixada Fluminense Read more

Você sabia que o conceito de Direito à Saúde no Brasil acaba de ganhar um reforço histórico? Recentemente, foi publicada a Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, que instituiu o Estatuto dos Direitos do Paciente. Esta norma regula os direitos e responsabilidades de quem recebe cuidados em qualquer serviço de saúde, seja Read more

A saúde é o bem mais precioso do ser humano, e agora, com a sanção da Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, o Brasil dá um passo gigantesco na proteção da dignidade de quem utiliza serviços médicos. Seja você um paciente em tratamento no interior de São Paulo, como em Valinhos ou Read more

Conheça a Lei 15.378/2026 e o Estatuto dos Direitos do Paciente. Saiba como garantir acompanhante, sigilo e autonomia médica com o Senna Martins Advogados. Guia Completo: Seus Direitos no Novo Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378/2026) Você já se sentiu inseguro ao receber um diagnóstico ou confuso sobre quais procedimentos poderia recusar em um Read more

Conheça o novo Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378/2026). Saiba como garantir seus direitos à saúde e autonomia com o Senna Martins Advogados. Estatuto dos Direitos do Paciente: Conheça a Lei 15.378/2026 Você sabia que agora existe uma legislação específica que protege você em hospitais e consultas? A recém-publicada Lei nº 15.378, de 6 Read more

Descubra a documentação necessária para o Habeas Corpus de Cannabis medicinal no Brasil. Proteja sua saúde e liberdade com a Senna Martins Advogados. Aqui na Senna Martins Advogados, entendemos que a busca pelo direito ao cultivo de Cannabis para fins medicinais é uma jornada em prol da dignidade e da saúde. Para pacientes em capitais Read more