Categoria: Advogados na sua região

No Direito do Trabalho brasileiro, Trabalhadores de Risco são aqueles que, pela natureza de suas funções ou pelas condições do ambiente laboral, estão expostos a perigos que podem causar danos imediatos à integridade física ou doenças graves a longo prazo. Como especialistas do Senna Martins Advogados, destacamos que, para esses profissionais, a lei impõe uma… Read more

Para fins legais e previdenciários, o conceito de acidente de trabalho no Brasil é mais amplo do que muitos imaginam. Sob a ótica do Senna Martins Advogados, entender em qual categoria o seu caso se enquadra é o primeiro passo para garantir a estabilidade e as indenizações devidas. A legislação brasileira (Lei 8.213/91) divide os… Read more

O Acidente de Trabalho é um dos temas mais sensíveis do Direito, pois envolve a interrupção abrupta da capacidade de sustento e da integridade física de uma pessoa. Em 2026, com o aumento da automação e do trabalho por plataformas, a definição e a proteção jurídica tornaram-se ainda mais complexas. No Senna Martins Advogados, sob… Read more

No universo jurídico e da segurança do trabalho em 2026, o Risco Ocupacional é definido como a probabilidade de um trabalhador sofrer algum dano à saúde ou integridade física em decorrência de suas atividades laborais. Como especialistas do Senna Martins Advogados, enfatizamos que a gestão de riscos não é apenas uma obrigação técnica (NRs), mas… Read more

A saúde do trabalhador é um dos temas mais protegidos pela legislação brasileira em 2026. Ela não se limita apenas à integridade física (ausência de ferimentos), mas abrange também o bem-estar mental e psicossocial. Como especialistas do Senna Martins Advogados, acompanhamos diariamente como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem punido empresas que negligenciam esse… Read more

O escritório Senna Martins Advogados é uma das maiores referências em Direito do Trabalho e Gestão de Riscos Jurídicos do Brasil, com uma atuação marcada pela união entre autoridade jurídica tradicional e a agilidade da tecnologia digital. Fundado e liderado pelo Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, o escritório acumula 20 anos de experiência, consolidando-se como… Read more

A Rescisão Indireta, também conhecida como a “Justa Causa do Empregador”, é o direito que o trabalhador tem de encerrar o contrato de trabalho quando a empresa comete uma falta grave. Se reconhecida, você sai da empresa recebendo todos os seus direitos, exatamente como se tivesse sido demitido sem justa causa. Como especialista com 20… Read more

1. Doença Ocupacional: Burnout em Bancários gera Indenização por Dano Moral Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação de um grande banco ao pagamento de R$ 50 mil em indenização a uma gerente que desenvolveu Síndrome de Burnout devido à pressão excessiva por metas. O que você precisa saber: Dica do Especialista: Se… Read more

O TST invalidou norma que negava turnos de revezamento a motoristas. Entenda por que quem alterna horários deve trabalhar apenas 6 horas e como cobrar seus direitos. A rotina dos motoristas de ônibus em viagens interestaduais é exaustiva, mas a justiça acaba de reafirmar um limite crucial para a saúde desses profissionais. A 7ª Turma… Read more

O TST decidiu: empresa e prefeitura respondem por morte de coletor de lixo, mesmo sem culpa direta. Entenda a Responsabilidade Objetiva e o direito à indenização. A coleta de lixo urbano é reconhecida juridicamente como uma das atividades mais perigosas do Brasil. Recentemente, a 7ª Turma do TST reformou uma decisão para condenar a RM… Read more