Categoria: Advogados na sua região

O TST invalidou norma coletiva que reduzia o descanso entre jornadas para 8 horas. Saiba por que o intervalo de 11 horas é um direito indisponível e como cobrar suas horas extras. O equilíbrio entre a produtividade das empresas e a saúde dos colaboradores é um dos pilares do Direito do Trabalho moderno. Recentemente, a… Read more

O TST decidiu: gestantes em contratos temporários AGORA têm direito à estabilidade. Entenda a mudança histórica e como garantir seus direitos ou proteger sua empresa. Em uma decisão histórica que redefine as relações de trabalho no Brasil, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou sua jurisprudência para garantir a estabilidade provisória às gestantes… Read more

Médicos e hospitais respondem por assédio sexual. TST dobra indenização de técnica de radiologia após hospital falhar na proteção. Entenda seus direitos. O ambiente hospitalar deve ser um local de cura e segurança, mas, infelizmente, casos de abuso de poder e violência de gênero ainda ocorrem. Recentemente, a 2ª Turma do TST tomou uma decisão… Read more

“Faz o L”: TST condena empregador que ofendeu funcionário por escolha política. Saiba o que configura assédio eleitoral e como proteger sua liberdade. A liberdade de convicção política é um direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira. No entanto, o acirramento do cenário político tem levado a conflitos graves dentro do ambiente de trabalho. Recentemente, a… Read more

O TST decidiu: demitir antes do fim da experiência gera multa de 40% do FGTS. Entenda seus direitos como empregado ou patrão doméstico. Muitos empregadores acreditam que o contrato de experiência funciona como uma “zona livre” de multas, mas a justiça do trabalho pensa diferente. Recentemente, a 7ª Turma do TST condenou uma empregadora a… Read more

O TST anulou o pedido de demissão de uma doméstica gestante sem assistência sindical. Entenda a estabilidade e como garantir seus direitos agora. O pedido de demissão parece ser um ato final, mas quando envolve uma gestante, a lei brasileira impõe barreiras rigorosas para proteger a mãe e o bebê. Recentemente, a 5ª Turma do… Read more

TST condena empresa que demitiu funcionário no dia em que ele saiu do emprego anterior. Entenda o que é a “perda de uma chance” e proteja seus direitos. Você já imaginou pedir demissão de um emprego estável para assumir uma oportunidade melhor e, no mesmo dia, ser dispensado pela nova empresa? Essa situação desesperadora aconteceu… Read more

O TST manteve a condenação de construtora por falta de segurança em andaimes e elevadores. Proteja sua empresa e seus funcionários com este guia completo. O canteiro de obras é um ambiente de alta produtividade, mas também de riscos elevados. Recentemente, a 7ª Turma do TST confirmou uma condenação por dano moral coletivo contra empresas… Read more

O TST decidiu: hospitais não são obrigados a seguir o número mínimo de enfermeiros do Cofen. Entenda o impacto para a gestão de saúde e direitos dos profissionais. A gestão de equipes em unidades de saúde é um dos temas mais sensíveis do Direito do Trabalho. Recentemente, a 1ª Turma do TST tomou uma decisão… Read more

Fornecer EPI vencido gera rescisão indireta. Entenda a decisão do TST contra a Seara e saiba como sair da empresa recebendo todos os seus direitos. Trabalhar em ambientes insalubres, como frigoríficos ou indústrias barulhentas, exige proteção máxima. Mas o que acontece quando a empresa finge que protege, entregando equipamentos fora da validade? Recentemente, a 7ª… Read more