Categoria: Advogados na sua região

Embora a nova lei ofereça um amparo sólido para casais em cidades como Valinhos, Indaiatuba ou Vinhedo, a melhor estratégia ainda é a prevenção. No Senna Martins Advogados, incentivamos a criação de cláusulas específicas em contratos de união estável ou pactos antenupciais que já prevejam a guarda compartilhada de pets. Imagine um casal em Americana… Read more

A Lei 15.392/2026 não é apenas sobre o “quem fica com quem”. Ela representa uma mudança de paradigma que afeta o cotidiano em cidades como Piracicaba, Bauru e São José do Rio Preto. Ao reconhecer o animal como propriedade comum baseada no tempo de vida compartilhado, a lei cria um precedente para outras áreas, como… Read more

A diversidade do estado de São Paulo, que vai desde metrópoles como São Bernardo do Campo e Guarulhos até cidades com forte perfil agrário como Araçatuba e Presidente Prudente, exige que a aplicação da lei seja flexível. A Lei 15.392/2026 não diferencia o “pet de apartamento” na capital do “animal de trabalho ou companhia” no… Read more

Separando e tem medo de perder seu pet? Conheça a Lei 15.392/2026 e seus direitos na guarda de animais. Proteja seu melhor amigo com a Senna Martins. Você dedicou anos de carinho, cuidados e recursos ao seu animal de estimação. Agora, diante de uma separação, surge a dúvida: com quem ele fica? Seja você um… Read more

Entenda como funciona a guarda compartilhada de animais de estimação com a Lei 15.392/2026. Proteja seu pet com o apoio do Senna Martins Advogados. A separação de um casal envolve muito mais do que a divisão de bens materiais. Para muitos brasileiros, o maior impasse reside em quem ficará com o “filho de quatro patas”.… Read more

A busca pela autoestima e pelo bem-estar por meio de procedimentos estéticos é uma realidade crescente em todo o estado do Rio de Janeiro. No entanto, quando um preenchimento labial, uma rinoplastia ou uma lipoaspiração não atingem o resultado esperado devido a falhas profissionais, o sonho pode se tornar um transtorno físico e emocional. Diferente… Read more

Sofreu com erro médico no Rio de Janeiro? Entenda seus direitos, como provar negligência médica e garanta a reparação justa com especialistas. A saúde é o nosso bem mais precioso, e depositar confiança em profissionais da medicina é um passo delicado. No entanto, o que fazer quando o cuidado esperado se transforma em um pesadelo… Read more

O Erro Médico ocorre quando uma falha no exercício da medicina resulta em danos ao paciente, seja por imprudência, negligência ou imperícia. No Senna Martins Advogados, tratamos esses casos com a máxima seriedade, unindo o rigor técnico jurídico à sensibilidade necessária para lidar com vítimas de falhas hospitalares e clínicas. No Brasil, a responsabilidade civil… Read more

No âmbito jurídico, uma liminar em saúde (tecnicamente chamada de tutela de urgência) é um mecanismo que permite ao juiz determinar que um tratamento, cirurgia ou medicamento seja fornecido imediatamente, antes mesmo do fim do processo, devido ao risco de vida ou agravamento da doença. Conforme os registros do escritório Senna Martins Advogados, as liminares… Read more

Conheça seus direitos à saúde. Saiba como agir em caso de negativa de cirurgias, medicamentos de alto custo ou tratamentos pelo SUS e Planos de Saúde. No Brasil, o direito à saúde é um direito social fundamental. Isso significa que o Estado deve garantir políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de… Read more