Categoria: Advogados na sua região

O TST decidiu: iFood não responde por dívidas de empresas parceiras (OL). Entenda quem deve pagar seus direitos trabalhistas e como se proteger. Se você é entregador e atua via Operador Logístico (OL), precisa estar atento às recentes decisões dos tribunais superiores. Em um julgamento unânime, a 5ª Turma do TST reafirmou que o iFood… Read more

O TST decidiu: o adicional de periculosidade para quem usa moto no trabalho é automático e dispensa regulamentação. Saiba como garantir seus 30% agora. Se você utiliza motocicleta para trabalhar, seja realizando entregas em Manaus, prestando serviços em Curitiba ou atuando na logística da região de Vinhedo, esta é a notícia mais importante da década… Read more

Perdeu um familiar em acidente de trabalho? Entenda a decisão do TST sobre indenização para mães e irmãos e como garantir seus direitos agora. A perda de um ente querido é uma dor imensurável, especialmente quando ocorre no exercício da profissão. Recentemente, uma decisão da 8ª Turma do TST trouxe um alento jurídico para famílias… Read more

No mundo do esporte, o risco é constante. No entanto, existe uma linha tênue entre o “risco do jogo” e a negligência. Seja você um atleta em Vitória ou um gestor de clube em Vinhedo, entender a responsabilidade civil é proteger o futuro. 1. Indenizações por Lesões de Carreira Quando uma lesão ocorre por falta… Read more

Embora o futebol domine os holofotes, o Atendimento Especializado para Esportes Olímpicos exige um nível de detalhamento técnico que poucos escritórios no Brasil conseguem oferecer. Diferente da dinâmica clubista, o atleta olímpico lida com Confederações, Comitês e um calendário de competições que muitas vezes ignora as fronteiras nacionais. Seja você um nadador em Brasília, um… Read more

A Blindagem Patrimonial para Atletas é uma estratégia vital, considerando que a carreira esportiva é marcada por alta rentabilidade em um curto espaço de tempo e riscos jurídicos constantes. O objetivo não é ocultar bens, mas sim organizar o patrimônio de forma lícita para protegê-lo contra penhoras, divórcios mal estruturados ou má gestão. Seja você… Read more

A Representação em Arbitragens Desportivas é o nível mais sofisticado de advocacia no esporte. Enquanto a justiça comum lida com leis gerais, os tribunais arbitrais decidem o destino de carreiras e clubes com base em regulamentos específicos da FIFA, COI e federações nacionais. Seja para um jogador de Campo Grande buscando liberação contratual ou um… Read more

A Gestão Preventiva para Clubes deixou de ser um diferencial para se tornar uma questão de sobrevivência institucional. No cenário jurídico de 2026, com o endurecimento das decisões do TST e a consolidação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), clubes que não profissionalizam seu compliance trabalhista estão fadados a insolvência. Seja um clube de elite… Read more

A Auditoria de Contratos Desportivos é o pilar de segurança para qualquer atleta profissional ou entidade desportiva que busca longevidade e saúde financeira. No cenário atual, onde as decisões judiciais (como o caso do adicional noturno no TST) evoluem rapidamente, uma análise técnica profunda é a única forma de evitar prejuízos milionários. Seja você um… Read more

Jogadores de futebol têm direito a adicional noturno? Entenda a decisão do TST que garantiu esse direito e como o Senna Martins Advogados pode te ajudar. Você já parou para pensar que o espetáculo do futebol que assistimos à noite, muitas vezes terminando perto da meia-noite, é, na verdade, a jornada de trabalho de um… Read more