Categoria: Advogados na sua região

STJ REsp 2.161.702/AM (2025): inverte ônus SUS erro médico por hipossuficiência técnica (CPC §1º), sem CDC automático. Amazonas caso. Guia Brasil +55 19 4042-1216! STJ mantém inversão dinâmica em SUS (não ope legis CDC), se paciente hipossuficiente tecnicamente. Amazonas erro médico: Estado prova ausência falha. Exemplos STJ Inversão SUS REsp Detalhes Decisão REsp 2.161.702/AM (2025)  Amazonas erro… Read more

SUS objetivo (CF art. 37 §6º): paciente prova dano + nexo causal; Estado prova excludente (falta defeito). Sem CDC automático, inversão dinâmica possível. Guia Brasil todo +55 19 4042-1216! Erro SUS em Belo Horizonte, Rio Branco ou Vinhedo SP? Responsabilidade objetiva Estado (dano + nexo), sem culpa. Paciente inicia prova; inversão não automática (sem CDC SUS). STJ admite dinâmica… Read more

Este modelo pode ser usado pelo próprio paciente, por representante legal ou por familiar com documentação adequada para pedir cópia integral ou parcial do prontuário médico em hospital, UPA, UBS, ambulatório ou unidade conveniada ao SUS. Modelo À Direção da Unidade de Saúde / Setor de Prontuários Assunto: Solicitação de cópia de prontuário médico Eu, [NOME COMPLETO DO… Read more

Meta Descrição: Prontuário SUS + laudo pericial + exames: prove nexo causal erro médico SUS. Solicite 20 dias! Guia Brasil, Manaus a Porto Alegre, Vinhedo SP. +55 19 4042-1216 GRÁTIS! Erro médico SUS em Goiânia, Salvador ou Vinhedo? Junte documentos para nexo causal (STJ causalidade adequada). Estado responde objetivamente, mas prove dano + ligação. Ação Juizado… Read more

STJ REsp 2.069.914/DF: SUS responde por infecção hospitalar mesmo prematuro. Valores R$50-500k. Guia Brasil todo. +55 19 4042-1216 Senna Martins AGORA! Sofreu erro médico no SUS de Porto Velho, Fortaleza ou Vinhedo SP? Estado responde objetivamente (CF art. 37 §6º), sem culpa, mas com nexo causal. Ações crescem 30% em 2025; saiba direitos nacionais. STJ… Read more

STJ REsp 2.069.914/DF: infecção hospitalar SUS – nexo apesar prematuridade (causalidade adequada > sine qua non). Guia 2026 Brasil, de Manaus a Florianópolis, Vinhedo incluso. +55 19 4042-1216! STJ prefere causalidade adequada: nexo se conduta torna dano provável, não mera condição (art. 403 CC). SUS objetivo: prova ligação falha-dano. Exemplos Aplicação SUS Tabela: Casos STJ… Read more

STJ aplica causalidade adequada em SUS: nexo se conduta torna provável dano (não toda causa). SUS objetivo, mas prova ligação. Guia 2026 Brasil, de Fortaleza a Porto Alegre, Vinhedo incluso. +55 19 4042-1216! STJ usa teoria causalidade adequada (art. 403 CC): nexo se fato antecedente torna resultado provável/adequado, não mera condição sine qua non. Em… Read more

STJ: Nexo causal em SUS objetivo requer prova dano + relação conduta-dano (teoria causalidade adequada). Guia 2026 todo Brasil, de Salvador a Curitiba, Vinhedo incluso. +55 19 4042-1216 Senna Martins! Em ações SUS, responsabilidade objetiva (CF art. 37 §6º) isenta culpa, mas exige nexo causal comprovado. STJ rejeita sem prova, mesmo público. Requisitos STJ para… Read more

STJ 2025-2026: SUS conveniado prescreve 5 anos (REsp 2.200.981/SC); responsabilidade objetiva Estado. Guia nacional, de Rio Branco a Porto Velho, Vinhedo incluso. Senna Martins: +55 19 4042-1216! STJ reforça Estado responde por falhas SUS, objetivamente (CF art. 37 §6º). Hospitais públicos/conveniados equiparados a entes públicos. Aplicável Brasil todo. Principais Decisões 2025-2026 Tabela: Entendimentos STJ SUS… Read more

Casos 2025-2026 SUS: R$300k morte dengue MT, R$100k morte DF. Guia Brasil, de Belém a Porto Alegre, Vinhedo incluso. Senna Martins: +55 19 4042-1216 maximize sua! Processos SUS explodem: +30% em 2025 (97k ações). Indenizações altas por negligência grave, com Estado pagando morais + pensão. Veja exemplos recentes de capitais. Casos Recentes com Altos Valores… Read more