Categoria: Advogados na sua região

Precisa de um advogado trabalhista em Vinhedo? Entenda como a CLT protege seus direitos e como podemos ajudar. Consultoria gratuita! Introdução: Por Que a CLT é Importante Para Você? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o principal conjunto de normas que regula as relações de trabalho no Brasil. Criada em 1943, ela garante… Read more

Enfrentando acusações criminais em Vinhedo? Conte com um advogado especialista em Código Penal para sua defesa. Atendimento 24h! Introdução: Entenda a Importância do Código Penal em Sua Vida Você sabia que até comportamentos cotidianos podem configurar crimes previstos no Código Penal? Desde discussões de trânsito até problemas empresariais, conhecer seus direitos e deveres é fundamental… Read more

Precisa de um advogado especialista em Código Civil em Vinhedo? Atuamos em contratos, indenizações, família e mais. Fale conosco! Introdução: Por Que o Código Civil é Importante Para Você? O Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) regula as relações mais básicas da nossa vida em sociedade. Desde contratos de compra e venda até questões familiares… Read more

Seus direitos como consumidor foram violados? Conte com um advogado especialista em CDC em Vinhedo para resolver seu caso com eficiência! Introdução: Seus Direitos como Consumidor em Vinhedo Você já comprou um produto com defeito e a loja se recusou a trocar? Ou contratou um serviço que não foi entregue como prometido? O Código de… Read more

Precisa de um advogado de família em Vinhedo? Atuamos em divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e mais. Fale conosco! Introdução: Por Que um Advogado de Família é Essencial? Questões familiares são delicadas e exigem atenção jurídica especializada. Seja para um divórcio amigável, definição de guarda de filhos ou pensão alimentícia, ter um advogado de… Read more

Precisa de um advogado em Vinhedo? Descubra as principais áreas de atuação e como o Senna Martins Advogados pode ajudar você. Fale conosco! Introdução: Por Que Contar Com um Advogado em Vinhedo? Encontrar um advogado em Vinhedo especializado pode ser decisivo para resolver questões jurídicas com segurança e eficiência. Seja em direito civil, trabalhista, imobiliário… Read more

Descubra como o controle do uso do banheiro no trabalho pode afetar seus direitos. Saiba mais sobre a licitude do controle e como evitar danos morais. Introdução ao Tema O ambiente de trabalho é um espaço onde a produtividade e o bem-estar dos funcionários devem ser equilibrados. Uma questão que tem gerado debates é o… Read more

Entenda se o recolhimento de lixo em condomínios gera direito ao adicional de insalubridade e como a Justiça tem decidido. Fale com nossos especialistas! Introdução: O Que é Adicional de Insalubridade e Quando se Aplica? O adicional de insalubridade é um direito garantido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) aos trabalhadores expostos a condições… Read more

Funcionários do Santander têm direito a gratificações especiais? Entenda o caso RRAg-1001142-81.2021.5.02.0009 sobre critérios objetivos e isonomia. Introdução: Quando uma “Gratificação Espontânea” Vira Direito? Muitos bancos, incluindo o Santander, pagam gratificações especiais a seus funcionários, alegando ser uma liberalidade do empregador. Mas o que acontece quando esses pagamentos são feitos sem critérios claros, beneficiando alguns… Read more

Funcionários da Caixa em cargo de confiança podem receber o adicional de quebra de caixa? Entenda o caso RR-0000297-84.2023.5.09.0661 e seus direitos. Introdução: O Dilema do Adicional de Quebra de Caixa Os funcionários da Caixa Econômica Federal que trabalham diretamente com dinheiro têm direito ao adicional de quebra de caixa (também chamado de gratificação de… Read more