Sua ONG ou Associação precisa de regularização? Conheça as soluções em Direito do Terceiro Setor do Senna Martins Advogados para filantropia segura.
O Terceiro Setor é composto por organizações sem fins lucrativos que exercem atividades de interesse público, fundamentado no Marco Bancário do Terceiro Setor (Lei 13.019/14). De Rio Branco a Porto Alegre, essas instituições enfrentam o desafio de manter a transparência e a conformidade legal para acessar recursos públicos e isenções fiscais.
No Senna Martins Advogados, com mais de 20 anos de experiência, somos parceiros da solidariedade. Traduzimos termos como “CEBAS”, “Imunidade Tributária”, “Estatuto Social” e “MROSC” em ferramentas para que sua entidade possa focar apenas em ajudar quem precisa.
Frentes de Atuação: Da Constituição à Captação de Recursos
A advocacia no Terceiro Setor exige uma visão híbrida entre o Direito Público e o Privado.
1. Constituição e Regularização de Entidades
Auxiliamos na elaboração de Estatutos Sociais robustos e na obtenção de títulos de utilidade pública. Em cidades como Campinas e Jundiaí, assessoramos na criação de associações e fundações que atendam a todos os requisitos do Código Civil, garantindo que o registro no Cartório de Pessoa Jurídica ocorra sem entraves.
2. Imunidade e Isenção Tributária
Garantimos que a entidade usufrua dos benefícios fiscais previstos na Constituição. Atuamos na obtenção do CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social) e na defesa contra cobranças indevidas de impostos, unindo esta área ao Direito Tributário.
3. Parcerias com o Poder Público (MROSC)
Orientamos instituições em Valinhos e Vinhedo na celebração de termos de colaboração e fomento com prefeituras e órgãos estaduais. No Senna Martins Advogados, cuidamos da conformidade documental para que sua ONG não sofra sanções ou impedimentos na prestação de contas.
Por Que o Senna Martins Advogados é Referência no Terceiro Setor?
Gerir o bem comum exige um escritório que combine técnica jurídica e compromisso social. O Senna Martins Advogados destaca-se por:
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Terceiro Setor ao Direito Administrativo, Trabalhista (voluntariado) e Cível.
- Atendimento Nacional: Acompanhamos processos de certificação em Brasília e perante os Ministérios competentes.
- Compliance e Governança: Implementamos políticas de integridade que aumentam a confiança de doadores e parceiros privados.
- Foco na Sustentabilidade Institucional: Ajudamos a estruturar formas de geração de renda própria para as entidades, respeitando os limites da lei.
Cases de Sucesso
Nossa trajetória inclui a recuperação de isenções fiscais para hospitais filantrópicos e a estruturação de institutos de inovação em Paulínia e Sumaré, consolidando o Senna Martins Advogados como um Portal Jurídico de Referência.
Conclusão: Organização Jurídica é o que Viabiliza a Caridade
Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. O Direito é a estrutura que permite ao Terceiro Setor florescer.
Seja para fundar uma nova associação, adequar sua ONG à LGPD ou garantir imunidades tributárias, nossa equipe de advogados especialistas está pronta para agir.
Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria para sua instituição.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Terceiro Setor, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Digital/LGPD e outros ramos.
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Você faz parte da diretoria de uma associação que precisa de regularização estatutária ou deseja saber se sua ONG tem direito a isenções tributárias?
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