Herdou um imóvel com irmãos ou se separou e o ex-parceiro não quer vender a casa? Entenda como funciona a extinção de condomínio com a Senna Martins Advogados.
É muito comum em Vinhedo e Valinhos que um imóvel pertença a mais de uma pessoa — seja por herança (vários herdeiros) ou por divórcio (ex-casal). O problema surge quando um dos donos quer vender sua parte ou o imóvel todo, e o outro se recusa, dificultando a partilha do dinheiro. Ninguém é obrigado a permanecer dono de algo com quem não deseja (ninguém é obrigado a viver em comunhão).
O Dr. Antônio Eduardo Senna Martins esclarece: “Se não houver acordo para a venda amigável, qualquer um dos donos pode entrar com uma ação judicial para forçar a venda do bem. O juiz determinará a avaliação e, se necessário, o imóvel irá a leilão para que o dinheiro seja dividido”.
1. O Direito de Preferência
Antes de levar o imóvel a leilão ou vender para estranhos, os atuais proprietários têm prioridade.
- Oferta aos Coproprietários: Quem deseja vender deve notificar os outros donos formalmente, oferecendo sua parte pelo valor de mercado e nas mesmas condições de pagamento.
- Igualdade de Condições: Se um irmão quer vender sua parte por R$ 200 mil, o outro irmão tem o direito de comprar por esse valor antes que um terceiro possa fazê-lo.
2. Ação de Alienação de Coisa Comum (Venda Forçada)
Se a conversa não resolver, o caminho é o Poder Judiciário:
- Avaliação Judicial: Um perito nomeado pelo juiz define o valor real de mercado do imóvel (casa, terreno ou sítio).
- Tentativa de Adjudicação: O juiz dá uma última chance para que um dos donos compre a parte dos outros pelo valor da avaliação.
- Leilão Judicial: Se ninguém comprar, o imóvel é anunciado em leilão público. O valor arrecadado é usado para pagar as custas do processo e o restante é dividido entre os proprietários conforme a porcentagem de cada um na matrícula.
3. Por que o Senna Martins Advogados?
Processos entre familiares ou ex-cônjuges são desgastantes. O Senna Martins Advogados oferece:
- Mediação Estratégica: Tentamos o acordo extrajudicial para evitar que o imóvel vá a leilão (onde o valor de venda costuma ser menor que o de mercado), economizando tempo e preservando o patrimônio.
- Cobrança de Aluguel (Arbitramento): Se um dos herdeiros está morando sozinho no imóvel e não quer sair nem vender, entramos com uma ação para que ele pague aluguel aos outros donos até que a venda seja concluída.
- Agilidade no Processo Judicial: Atuamos para que a avaliação e o leilão ocorram sem manobras protelatórias da outra parte.
4. Perguntas Frequentes (FAQ)
Posso vender minha parte sem a assinatura dos outros donos?
Você pode vender sua “fração ideal” (ex: seus 25%), mas dificilmente alguém no mercado comprará apenas uma parte de um imóvel compartilhado. Por isso, a ação de extinção de condomínio visa vender o imóvel inteiro para entregar o dinheiro a todos.
O dono que mora no imóvel pode impedir a venda?
Não. O fato de um dos proprietários residir no local não impede o direito dos outros de quererem vender e receber sua parte. Se ele não tiver dinheiro para comprar as outras partes, terá que desocupar o imóvel após o leilão.
Quanto custa o processo?
Envolve custas judiciais, honorários do perito avaliador e honorários advocatícios. Por isso, a venda amigável (mesmo com um pequeno desconto) costuma ser financeiramente mais vantajosa para todos.
Liberte seu Capital Imobilizado em Brigas Familiares
O imóvel deve servir para gerar renda ou moradia, não para ser motivo de conflito eterno. Resolva o impasse jurídico e recupere sua liberdade financeira.
Fale com a Senna Martins Advogados:
- WhatsApp: +55 19 4042-1216
- Website: sennamartins.com.br
- Sede: Vinhedo/SP (Atendimento em todo o Brasil).
Senna Martins Advogados: Soluções eficazes para conflitos de copropriedade.
Você tem um imóvel em conjunto com outras pessoas e não consegue chegar a um acordo sobre o que fazer com ele? Gostaria de saber como forçar a venda e receber a sua parte em dinheiro?
Deixe um comentário