A negativa de medicamentos de alto custo é um dos problemas mais recorrentes e angustiantes enfrentados pelos cidadãos brasileiros. Muitas vezes, a sobrevivência de um paciente em São Paulo, Campinas, Curitiba, Salvador ou em qualquer capital brasileira depende de um fármaco cujo valor ultrapassa as condições financeiras da família.
O Senna Martins Advogados atua de forma decisiva para garantir que o Direito à Saúde não seja apenas uma promessa no papel, mas uma realidade acessível a todos.
Por que os Planos de Saúde e o SUS negam medicamentos?
As negativas costumam vir acompanhadas de justificativas burocráticas ou financeiras. As mais comuns incluem:
- Medicamento “Off-label”: Quando o remédio é prescrito para uma finalidade que não consta originalmente na bula.
- Ausência no Rol da ANS: O argumento de que o plano só cobre o que está na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
- Medicação de Uso Domiciliar: A alegação de que o plano só cobre remédios administrados em ambiente hospitalar.
- Medicamento não incorporado pelo SUS: No âmbito público, o governo alega falta de verba ou ausência do fármaco na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).
Consequentemente, essas negativas ignoram o fato de que a escolha do tratamento cabe ao médico assistente, e não ao auditor do plano ou ao gestor público.
A Proteção Jurídica contra a Negativa
A justiça brasileira possui um entendimento muito favorável ao paciente. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (Súmula 102):
“Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.”
Além disso, para medicamentos não registrados na ANVISA, mas com eficácia comprovada e registro em agências internacionais renomadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu requisitos para que o Estado seja obrigado a fornecê-los.
Como o Senna Martins Advogados Garante o seu Tratamento
Para reverter uma negativa de medicamento de alto custo em cidades como Jundiaí, Valinhos, Vinhedo ou Goiânia, seguimos um protocolo estratégico e ágil:
1. Pedido de Liminar (Tutela de Urgência)
Como doenças graves não esperam o tempo de um processo judicial (que pode durar meses ou anos), ingressamos com um pedido de liminar. Se o juiz entender que há urgência e prova do direito, ele pode obrigar o fornecimento do remédio em 24 a 48 horas.
2. Análise do Relatório Médico
Trabalhamos lado a lado com as informações médicas do paciente. Um relatório detalhado, explicando por que outros medicamentos não funcionaram e a urgência do fármaco de alto custo, é a peça-chave para a vitória judicial.
3. Abrangência em todo o Brasil
Seja você um morador de Manaus (AM) precisando de um tratamento oncológico ou de Porto Alegre (RS) necessitando de medicação para doença rara, o Senna Martins Advogados utiliza o processo eletrônico para atuar com a mesma eficiência em qualquer tribunal do país.
Casos Comuns de Sucesso em Nosso Escritório
- Quimioterápicos Orais: Garantia de medicamentos modernos para tratamento de câncer em casa.
- Medicamentos para Doenças Raras: Acesso a terapias gênicas e drogas de altíssimo valor (milhões de reais).
- Tratamentos para Doenças Autoimunes: Fornecimento de anticorpos monoclonais e imunobiológicos.
Links e Recursos Importantes
- Acesse nossas áreas de atuação especializadas
- Direito do Consumidor e Planos de Saúde
- Legislação Brasileira sobre Saúde
Conclusão: A saúde é sua prioridade, a justiça é o nosso compromisso
Não aceite um “não” como resposta final quando sua vida ou a de quem você ama está em jogo. O Senna Martins Advogados possui expertise em compelir operadoras de saúde e entes públicos a cumprirem seu dever constitucional.
Seja em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro ou qualquer estado brasileiro, estamos prontos para agir.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
Compartilhe este artigo! Muitas pessoas perdem a vida por não saberem que têm o direito de exigir medicamentos de alto custo judicialmente.
Áreas de Atuação: Direito à Saúde, Direito do Consumidor, Direito Civil.
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