O que Seu Funcionário Acha que é Direito, mas a CLT Diz que Não é
Acompanhar pai no hospital dá abono? Funcionário escolhe férias? Pular almoço compensa? Desmonte os 6 mitos trabalhistas que fazem a…
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Antes de regularizar um imóvel, faça a pergunta de ouro: “alguém já tentou regularizar antes?” Protocolos e notas devolutivas revelam…
O patrimônio da empresa não é, necessariamente, o patrimônio do casal — mas também não é blindagem automática. Entenda como…
Descobriu rachadura, infiltração ou defeito de construção no seu imóvel? O STJ consolidou que a pretensão indenizatória por vícios construtivos…
O “jeitinho” brasileiro tem tradução jurídica: adiamento com juros. Contrato sem advogado, NR ignorada e funcionário sem registro viram passivo…
A 13ª Vara Federal de Porto Alegre afastou o IR sobre ganho de capital em inventário: herança não é acréscimo…
Relação à distância com filho e aliança de noivado é união estável? Não, decidiu o STJ: é namoro qualificado. Entenda…
Um casal tentou aplicar a Separação Total de Bens de forma retroativa após 30 anos de união estável — e…
O funcionário pode escolher a data das férias? Não: o art. 136 da CLT dá a palavra final à empresa.…
Você ocupa uma área específica de um terreno em condomínio? A estremação, prevista na Lei 13.465/2017 (Reurb), pode individualizar sua…