LGPD para PMEs: Como Evitar Multas e Proteger sua Empresa
Sua empresa está adequada à LGPD? Saiba como evitar multas pesadas e proteger dados com a consultoria do Senna Martins…
Artigos escritos pela equipe do Senna Martins Advogados sobre os temas que chegam ao escritório: família e sucessões, trabalho, saúde, imóveis, consumidor, previdência e direito criminal. Texto direto, sem juridiquês — para você entender o seu caso antes de falar com um advogado.
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Saiba como realizar o inventário e partilha de bens de forma ágil. Evite brigas familiares e proteja seu patrimônio com…
O termo “Destaque de Imóvel” é frequentemente utilizado como sinônimo de Desmembramento, mas tecnicamente ele se refere ao ato jurídico…
O desmembramento é o processo jurídico e administrativo de subdividir uma gleba (terreno maior) em lotes menores destinados à edificação,…
A compra ou venda de um imóvel é, para a maioria das pessoas e empresas, um dos maiores movimentos patrimoniais…
No Direito Imobiliário e Ambiental, as Áreas de Preservação Ambiental (APA) representam um dos maiores “gargalos” para proprietários e investidores.…
Essa é uma das dúvidas mais comuns e, curiosamente, uma das que mais gera riscos jurídicos para proprietários de imóveis.…
O RGI (Registro Geral de Imóveis) é a instituição responsável por manter o histórico completo, jurídico e físico de todos…
O Habite-se (também conhecido como Certificado de Conclusão de Obra ou Auto de Vistoria) é o documento mais importante após…