Sua empresa paga impostos indevidos? Recupere créditos e reduza custos com a estratégia nacional do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins.
O Peso da Carga Tributária no Sucesso do Negócio
O Brasil possui um dos sistemas fiscais mais complexos do planeta. Muitas vezes, empresas em Florianópolis, Goiânia ou Vinhedo pagam impostos a mais simplesmente por desconhecerem teses jurídicas consolidadas nos tribunais superiores.
O escritório Senna Martins Advogados atua como uma “auditoria jurídica”, identificando oportunidades de economia e protegendo o caixa da sua empresa contra cobranças abusivas do Fisco.
O que diz a Lei sobre a Recuperação de Impostos?
Com base no Código Tributário Nacional e nas recentes decisões do STF (como a “Tese do Século”), é possível reaver valores pagos nos últimos 5 anos.
Principais Teses de Recuperação:
- Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS: Um direito já pacificado que gera créditos massivos para empresas em todo o Brasil.
- Verbas Indenizatórias (INSS): Redução da base de cálculo das contribuições previdenciárias sobre auxílio-doença, aviso prévio e terço de férias.
- Planejamento para o Agronegócio: Estratégias fiscais específicas para produtores rurais em Cuiabá e no interior de São Paulo.
Autoridade e E-E-A-T: O Dr. Antônio Eduardo Senna Martins é frequentemente consultado por portais como ConJur e Migalhas para analisar o impacto de novas reformas tributárias no setor produtivo brasileiro.
Defesa Administrativa e Judicial contra Autos de Infração
Se sua empresa em Belo Horizonte, Rio de Janeiro ou Valinhos recebeu uma notificação fiscal, o tempo é o seu maior inimigo. Nossa atuação nacional abrange:
- Execuções Fiscais: Evitamos o bloqueio de contas e a penhora de bens através de defesas técnicas e oferecimento de garantias.
- Certidões Negativas (CND): Estratégias para manter a regularidade da sua empresa, permitindo a participação em licitações e obtenção de empréstimos.
Sua empresa quer reduzir a carga tributária legalmente? Fale conosco pelo WhatsApp +55 19 4042-1216.
Por que o Senna Martins é o braço direito do empresário?
- Análise Retroativa: Olhamos os últimos 60 meses da sua contabilidade para encontrar dinheiro “esquecido” nos cofres públicos.
- Segurança Jurídica: Nossas teses são baseadas em jurisprudência sólida, evitando riscos desnecessários para o CNPJ.
- Atendimento em todas as capitais: Realizamos sustentações orais nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todo o país.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Minha empresa no Simples Nacional pode recuperar impostos?
Sim. Especialmente empresas que comercializam produtos com regime de substituição tributária (como autopeças, perfumarias e bares) podem ter créditos de PIS/COFINS monofásico a recuperar.
2. O que acontece se eu perder uma ação tributária?
Trabalhamos com uma análise de risco rigorosa. Antes de qualquer medida, o corpo técnico do Senna Martins avalia as chances de êxito para garantir que o remédio não seja pior que a doença.
3. Quanto tempo demora para o dinheiro voltar para a empresa?
Na via administrativa (compensação), o benefício pode ser sentido em poucos meses. Na via judicial, os valores são corrigidos pela taxa SELIC, funcionando como um investimento seguro.
Transforme Impostos em Investimento
Não permita que a complexidade fiscal drene a lucratividade do seu negócio. O escritório Senna Martins Advogados oferece a inteligência tributária que sua empresa merece.
Rodapé de Conversão:
- Conheça a Equipe: Especialistas Senna Martins
- Site Oficial: sennamartins.com.br
- Áreas de Foco: Direito Tributário | Empresarial | Agronegócio
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