Se você está enfrentando um atraso na entrega de imóvel, é importante conhecer seus direitos e as ações que podem ser tomadas para resolver essa situação. No Senna Martins Advogados, nossa equipe especializada em direito imobiliário está pronta para ajudá-lo a entender como proceder quando o imóvel ainda não foi entregue.
Direitos do Comprador em Caso de Atraso
Quando há um atraso na entrega de imóvel, o comprador pode ter direitos garantidos pela legislação. Os principais pontos a considerar são:
- Prazo de Entrega: O contrato de compra deve especificar a data de entrega do imóvel. O não cumprimento desse prazo pode resultar em penalidades para a construtora.
- Indenização por Danos: O comprador pode ter direito a indenização por danos materiais e morais decorrentes do atraso na entrega.
- Rescisão Contratual: Em certos casos, é possível solicitar a rescisão do contrato e a devolução dos valores pagos, caso o atraso seja significativo e não justificado.
Como o Senna Martins Advogados Pode Ajudar
No Senna Martins Advogados, oferecemos um serviço completo para quem enfrenta atraso na entrega de imóvel. Nossos serviços incluem:
- Análise do Contrato: Avaliamos seu contrato de compra para identificar cláusulas relacionadas ao prazo de entrega e possíveis penalidades.
- Orientação Jurídica: Informamos sobre seus direitos e as melhores opções para reivindicar a entrega do imóvel ou compensação pelos danos sofridos.
- Elaboração de Notificações: Redigimos notificações formais para a construtora, exigindo a entrega do imóvel ou a reparação de danos.
- Acompanhamento Judicial: Se necessário, representamos você em ações judiciais para garantir que seus direitos sejam respeitados.
A Importância da Assessoria Jurídica
Contar com a assessoria do Senna Martins Advogados ao lidar com um atraso na entrega de imóvel é fundamental para garantir que você tome as melhores decisões. Nossa experiência em direito imobiliário pode facilitar o processo e aumentar suas chances de sucesso na resolução do problema.
Entre em Contato
Se você está enfrentando um atraso na entrega de imóvel e precisa de ajuda para entender seus direitos, não hesite em entrar em contato com o Senna Martins Advogados. Nossa equipe está pronta para auxiliá-lo a buscar a melhor solução para sua situação. Agende uma consulta e receba o suporte jurídico necessário para resolver seu problema imobiliário com eficiência!
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