Entenda a importância do Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) para imóveis da União. Aprenda a consultar seu número com o Senna Martins Advogados.
Se você comprou um imóvel na orla de Niterói, em uma área de manguezal em Belém ou próximo a um rio navegável em Porto Alegre, ele provavelmente possui um RIP. Este número de 10 dígitos é o que vincula o seu bem à base de dados do Governo Federal.
Em 2026, com a digitalização dos serviços, o Senna Martins Advogados orienta seus clientes em São Paulo, Jundiaí e Bragança Paulista a verificarem a regularidade do RIP antes de iniciarem a venda, evitando travas burocráticas no momento de assinar a escritura.
Para que serve o RIP do seu imóvel?
O RIP não é apenas um número burocrático; ele é o espelho da situação jurídica do seu bem perante a União. Ele serve para:
- Emitir a CAT: É impossível obter a autorização de venda sem o RIP correto.
- Calcular Laudêmio e Foro: O sistema da SPU utiliza o RIP para encontrar o valor venal do terreno e calcular os tributos devidos.
- Atualizar Dados: Mudanças de titularidade, endereço para cobrança ou dados do aforamento são vinculados ao RIP.
Consequentemente, se o RIP estiver inativo, com dados errados ou associado a débitos antigos, a venda do imóvel será bloqueada pelo cartório.
Exemplo Prático: Uma incorporadora em Florianópolis tentou registrar a compra de um terreno para um novo empreendimento, mas a transação foi travada porque o RIP estava em nome do proprietário original de 1970, que já havia falecido. O Senna Martins Advogados realizou a “atualização de titularidade” na SPU, permitindo que o RIP fosse transferido e o empreendimento fosse lançado.
Como Consultar o seu RIP
Existem formas de consultar o número do RIP se você o perdeu ou não sabe qual é:
- Contrato de Compra e Venda: Geralmente consta na escritura original de aforamento ou ocupação.
- Documentos de Cobrança: Boletos antigos de pagamento de Foro ou Taxa de Ocupação da SPU trazem o número do RIP.
- Portal SPU: Através do sistema SPUnet, é possível realizar a consulta por CPF do titular ou endereço do imóvel.
Se você tiver dificuldades em encontrar esse número, consulte nossos advogados especialistas para realizar uma busca técnica na SPU.
Por Que o Senna Martins Advogados é a Maior Autoridade em Imóveis da União?
Regularizar um RIP exige conhecimento profundo do Decreto-Lei nº 9.760/46 e das normas internas da SPU. O Senna Martins Advogados diferencia-se pela sua atuação estratégica e ágil:
Tecnologia e Agilidade
Utilizamos sistemas avançados para monitorar a situação cadastral do seu RIP em tempo real, antecipando pendências que poderiam travar sua venda em cidades como Valinhos, Vinhedo ou Paulínia.
Expertise em Direito Imobiliário e Administrativo
Seja para transferir a titularidade do RIP em um inventário em Salvador ou contestar uma avaliação de terreno em Manaus, nossa equipe de Direito Imobiliário e Direito Administrativo garante a segurança jurídica do seu investimento.
Conclusão: Regularize seu RIP e Proteja seu Patrimônio
O RIP é a chave para a segurança jurídica de imóveis em áreas de marinha. Não deixe a regularidade desse número para a última hora.
Contato
Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
Compartilhe este artigo nas suas redes sociais e ajude outros proprietários a protegerem seu patrimônio!
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio.
Deixe um comentário