Proteja seu sustento e seu futuro. O Senna Martins Advogados explica Direitos Trabalhistas, Acidentes de Trabalho e Aposentadorias do INSS. Confira!
1. Direito Trabalhista: Justiça na Relação de Emprego
Muitos trabalhadores em Manaus, Salvador ou João Pessoa sofrem com a precarização do trabalho. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, combatemos irregularidades como:
- Reconhecimento de Vínculo (Pejotização): Atuamos para converter contratos de MEI ou PJ em CLT quando estão presentes a subordinação, habitualidade e pessoalidade.
- Verbas Rescisórias e Horas Extras: Cálculo e cobrança de aviso prévio, FGTS, multas, férias e o pagamento correto de horas excedentes e intervalos em Vitória ou Natal.
- Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais: Indenizações por danos morais, estéticos e materiais decorrentes de falta de segurança ou doenças como Burnout e LER/DORT em Aracaju ou Teresina.
- Rescisão Indireta: Quando a empresa descumpre o contrato (atraso de salário ou falta de depósito de FGTS), permitindo que o funcionário saia e receba todos os seus direitos como se tivesse sido demitido.
2. Direito Previdenciário: Segurança para o Futuro (INSS)
Em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, o INSS frequentemente comete erros no cálculo ou nega benefícios legítimos. Nossa atuação foca em:
- Aposentadorias: Planejamento Previdenciário para escolher a regra de transição mais vantajosa (Idade, Tempo de Contribuição, Especial ou por Pontos).
- Benefícios por Incapacidade: Reversão de negativas de Auxílio-Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária) e Aposentadoria por Invalidez através de perícias judiciais em Maceió ou Palmas.
- BPC/LOAS: Garantia do benefício assistencial para idosos carentes ou pessoas com deficiência que nunca contribuíram, mas necessitam do amparo estatal.
- Revisão da Vida Toda: Análise da viabilidade de incluir contribuições anteriores a 1994 para aumentar o valor mensal do benefício em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
3. A Sinergia entre o Trabalho e a Previdência
Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, as duas áreas se encontram em momentos críticos:
- Auxílio-Acidente: Quando o trabalhador sofre um acidente que deixa sequela, ele tem direito a uma indenização mensal do INSS enquanto continua trabalhando.
- Contagem de Tempo Especial: Transformamos períodos trabalhados em condições insalubres ou perigosas em tempo comum majorado para antecipar a aposentadoria em Vitória ou Salvador.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
Trabalho e Previdência são áreas que exigem cálculos matemáticos exatos e atualização constante com as reformas legislativas.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Trabalhista ao Previdenciário e ao Direito à Saúde.
- Cálculos Periciais Próprios: Não aceitamos os cálculos do INSS ou da empresa sem conferência; apuramos cada centavo devido em todo o Brasil.
- Atendimento Humanizado: Entendemos que por trás de cada processo há uma família que depende desses valores para sobreviver.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar sua consultoria trabalhista ou previdenciária.
Você foi demitido sem receber seus direitos ou teve seu benefício negado pelo INSS hoje mesmo?
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