Comprou um imóvel e perdeu para um terceiro? O Senna Martins Advogados explica o que é Evicção e os requisitos para a Ação de Imissão na Posse. Confira!
1. Evicção: O Pesadelo de Quem Compra Sem Garantia
A Evicção ocorre em Manaus, Salvador ou João Pessoa quando alguém compra um bem (imóvel ou móvel), mas acaba perdendo a propriedade ou a posse por uma decisão judicial ou administrativa que reconhece um direito anterior de um terceiro. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, protegemos o comprador:
- Responsabilidade do Vendedor: O vendedor é obrigado por lei a garantir que o bem está livre de problemas jurídicos. Se você sofrer evicção, tem direito à restituição integral do valor pago, além de indenização por frutos, despesas contratuais e honorários.
- Cláusula de Exclusão: Cuidado com contratos que tentam excluir a responsabilidade pela evicção. Analisamos cada linha para garantir que seus direitos não sejam renunciados sem o seu pleno conhecimento em Vitória ou Natal.
- Denunciação da Lide: Se você for processado por um terceiro que reivindica o bem, nossa equipe chama o vendedor ao processo para que ele responda pelo prejuízo em Aracaju ou Teresina.
2. Imissão na Posse: Requisitos para Entrar no Imóvel
Muitas vezes em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, o comprador tem a escritura registrada (é o proprietário), mas o antigo dono ou um invasor se recusa a entregar as chaves. A solução é a Ação de Imissão na Posse:
- Prova da Propriedade (Título Dominal): O requisito principal é a Matrícula do Imóvel atualizada em nome do autor da ação.
- Posse Injusta do Réu: Demonstrar que quem está no imóvel não possui título jurídico que justifique a permanência (ex: contrato de aluguel vigente) em Maceió ou Palmas.
- Inexistência de Posse Anterior: Esta ação é específica para quem nunca teve a posse do bem e deseja obtê-la pela primeira vez com base no seu direito de dono em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
3. Diferença entre Imissão na Posse e Reintegração
Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, é comum a confusão entre as ações:
- Reintegração de Posse: Usada por quem já teve a posse e a perdeu por invasão (esbulho).
- Imissão na Posse: Usada por quem comprou e registrou, mas o vendedor ou terceiro se recusa a sair, impedindo a entrada do novo dono em Vitória ou Salvador.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
Transações imobiliárias sem uma Due Diligence (auditoria) profunda são de alto risco. Atuamos na prevenção e no litígio para salvar o seu investimento.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Civil ao Direito Imobiliário e ao Direito Contratual.
- Auditoria de Riscos: Antes de você comprar, analisamos processos contra o vendedor que poderiam levar à perda do bem por evicção no futuro.
- Agilidade em Liminares: Buscamos decisões urgentes para que o proprietário possa ocupar o imóvel que comprou o mais rápido possível em todo o Brasil.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar sua consultoria sobre contratos, evicção ou imissão na posse.
Você comprou um imóvel e descobriu que ele está sendo disputado na justiça ou o vendedor se recusa a entregar as chaves hoje mesmo?
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