Teve o imóvel invadido ou está sob ameaça? O Senna Martins Advogados explica como usar o Interdito Proibitório, Reintegração e Manutenção de Posse. Confira!
1. Interdito Proibitório: A Defesa Antes da Invasão
O Interdito Proibitório em Manaus, Salvador ou João Pessoa é uma ação de caráter preventivo. Ela é utilizada quando o possuidor ainda detém a posse plena, mas sofre uma ameaça real e iminente de invasão. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, focamos em:
- Justo Receio: Provamos ao juiz que a ameaça é concreta (ex: grupos acampados na frente da fazenda ou mensagens de texto anunciando a invasão).
- Mandado Proibitório: O juiz expede uma ordem proibindo a invasão e fixando uma multa pecuniária diária (preceito cominatório) caso os invasores concretizem a ameaça em Vitória ou Natal.
2. Manutenção de Posse: Quando o Proprietário é Turbado
A Manutenção de Posse em Campo Grande, Belém ou Porto Velho é aplicada nos casos de turbação. A turbação ocorre quando alguém não tomou o seu imóvel por completo, mas está dificultando ou impedindo o seu uso livre:
- Exemplos de Turbação: Derrubada de cercas, corte de pastagens, entrada de gado de vizinhos ou impedimento de passagem em estradas internas.
- Continuidade da Posse: O autor da ação prova que, apesar do incômodo, ele ainda permanece no imóvel.
- Pedido de Liminar: Buscamos uma ordem judicial imediata para que o agressor cesse a turbação, sob pena de multa, garantindo o sossego do proprietário em Maceió ou Palmas.
3. Reintegração de Posse: O Que é e Como Fazer?
A Reintegração de Posse em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza é a medida drástica para o caso de esbulho, que é a perda total da posse por ato de violência, clandestinidade ou precariedade:
- O Que é o Esbulho: Ocorre quando você é expulso do imóvel ou quando invasores ocupam sua propriedade enquanto você está ausente.
- A “Força Nova”: Se a ação for protocolada dentro de um ano e um dia do esbulho, o rito permite uma liminar de reintegração sem ouvir a outra parte. Após esse prazo, o processo segue o rito comum, mas ainda com chances de recuperação em Aracaju ou Teresina.
- Indenização: Além de retomar o bem, o Senna Martins Advogados pleiteia indenização por perdas e danos e o valor dos frutos (como aluguéis) que o invasor usufruiu indevidamente em Vitória ou Salvador.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
Conflitos de posse exigem uma advocacia de “pronto atendimento”. Se você esperar demais, a situação fática pode se tornar irreversível.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Imobiliário ao Direito Civil e à análise de provas periciais.
- Estratégia de Liminares: Nossa equipe é especialista em montar o dossiê de provas necessário para convencer o juiz a assinar a liminar de retomada em todo o Brasil.
- Acompanhamento em Campo: Trabalhamos em conjunto com oficiais de justiça para garantir que as ordens de reintegração ou manutenção sejam cumpridas com segurança e eficácia.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para proteger sua posse.
Seu imóvel está sendo ameaçado por invasores, alguém está impedindo você de usar sua terra ou você perdeu o controle do seu bem hoje mesmo?
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