Autor: administrador

Entenda seus direitos trabalhistas com o Senna Martins Advogados. Atuamos em reclamações, demissões e mais. Fale conosco agora! Introdução: Por Que o Direito Trabalhista é Essencial? O Direito Trabalhista é uma área crucial para proteger os direitos dos empregados e empregadores no Brasil. Com leis em constante atualização, como a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), é… Read more

Entenda como funciona o processo de sucessões, seus direitos e como planejar sua herança. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para orientação jurídica. Introdução: Por Que Falar Sobre Sucessões é Tão Importante? A morte de um ente querido é um momento delicado e, muitas vezes, questões jurídicas sobre herança podem gerar conflitos familiares.… Read more

Precisa de um advogado em Vinhedo? Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para soluções jurídicas personalizadas e resultados comprovados. Introdução Encontrar um advogado em Vinhedo que combine experiência, atendimento personalizado e resultados eficazes pode ser decisivo para resolver questões jurídicas. Seja em casos trabalhistas, civis, empresariais ou previdenciários, ter um profissional qualificado ao… Read more

Entre:[LOCADOR(A)], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [XXX], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) LOCADOR(A); e [LOCATÁRIO(A)], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [YYY], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) LOCATÁRIO(A); Celebram o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL, nos termos da Lei nº 12.112/2022 (Lei do Inquilinato) e do Código Civil, sob as… Read more

Entre:[ARRENDADORA], sociedade empresária inscrita no CNPJ nº [XXX], com sede em [endereço completo], representada neste ato por [nome do representante legal], [cargo], doravante denominada ARRENDADORA; e [ARRENDATÁRIO], [pessoa física/empresa] inscrito(a) no [CPF/CNPJ nº YYY], com sede/domicílio em [endereço completo], doravante denominado(a) ARRENDATÁRIO; Celebram o presente CONTRATO DE LEASING, nos termos da Lei nº 6.099/74 e… Read more

Entre:[CLIENTE], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF/CNPJ nº [XXX], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) CONTRATANTE; e [ADVOGADO(A)], inscrito(a) na OAB/[UF] nº [YYY], com escritório profissional em [endereço completo], doravante denominado(a) CONTRATADO(A); Celebram o presente CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, que se regerá pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), Código de Ética e Disciplina da OAB… Read more

Entre:[FRANQUEADOR], sociedade empresária inscrita no CNPJ nº [XXX], com sede em [endereço completo], representada neste ato por [nome do representante legal], [cargo], doravante denominada FRANQUEADOR; e [FRANQUEADO], [pessoa física/empresa] inscrito(a) no [CPF/CNPJ nº YYY], com sede/domicílio em [endereço completo], doravante denominado(a) FRANQUEADO; Celebram o presente CONTRATO DE FRANQUIA, nos termos da Lei nº 8.955/94 e… Read more

Entre:[CREDOR], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF/CNPJ nº [XXX], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) CREDOR; e [DEVEDOR], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF/CNPJ nº [YYY], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) DEVEDOR; e [FIADOR], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF/CNPJ nº [ZZZ], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) FIADOR; Celebram o presente CONTRATO DE… Read more

Entre:[DOADOR], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [XXX], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) DOADOR; e [DONATÁRIO], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [YYY], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) DONATÁRIO; Celebram o presente instrumento particular de DOAÇÃO PURA E SIMPLES, nos termos dos Artigos 538 a 550 do Código Civil, sob as… Read more