Autor: administrador

Entenda a Lei de Transplantes, seus direitos e procedimentos. Saiba como a legislação brasileira regula doações e protege doadores e receptores. Lei 9.434/97: Tudo que Você Precisa Saber sobre Transplantes de Órgãos A Lei 9.434/97, conhecida como Lei de Transplantes, é um marco na saúde pública brasileira. Desde sua criação, ela organiza e regulamenta a… Read more

Entenda a Lei do Bem de Família, suas proteções e exceções. Saiba como proteger seu imóvel residencial de penhoras e execuções. Bem de Família: Desvendando a Lei 8.009/90 e Seus Impactos Imagine perder sua casa por causa de uma dívida. Assustador, não é? Felizmente, a legislação brasileira oferece uma proteção importante: o Bem de Família.… Read more

Meta Descrição: Entenda a Lei de Alimentos Gravídicos, seus direitos e procedimentos. Saiba como garantir o suporte financeiro durante a gravidez. Alimentos Gravídicos: Entendendo a Lei 11.804/08 e Seus Impactos A gravidez é um momento único na vida de uma mulher, repleto de expectativas e, muitas vezes, desafios. Em 2008, o Brasil deu um passo… Read more

Entenda como funciona a Lei de Alimentos (5.478/68), seus procedimentos e impactos. Saiba quando buscar orientação jurídica especializada. Lei 5.478/68: Tudo que Você Precisa Saber sobre Ação de Alimentos A Lei 5.478/68 é um marco no Direito de Família brasileiro. Conhecida como Lei de Alimentos, ela estabelece regras claras para garantir o sustento de quem… Read more

Entenda a Lei de Investigação de Paternidade (8.560/92), direitos dos filhos e procedimentos legais. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação especializada. Introdução: Por Que a Lei de Investigação de Paternidade é Essencial? A Lei 8.560/1992 revolucionou o reconhecimento de paternidade no Brasil, garantindo direitos fundamentais a crianças e adultos que buscam estabelecer vínculos… Read more

Entenda a Lei 12.318/10, suas implicações e como proteger direitos de crianças e genitores. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação jurídica. Introdução: Por Que a Lei da Alienação Parental é Relevante? A Lei 12.318/2010, conhecida como Lei da Alienação Parental, é um marco na proteção de crianças e adolescentes contra manipulações emocionais em… Read more

Entenda a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), seus direitos morais e patrimoniais, e como proteger suas obras. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação jurídica. Introdução: Por Que a Lei de Direitos Autorais é Essencial? A Lei 9.610/98 é o marco legal que protege obras intelectuais no Brasil, desde livros e músicas até… Read more

Entenda a Lei 6.015/73, suas atualizações e impactos jurídicos. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação especializada em registros públicos. Introdução: Por Que a Lei de Registros Públicos é Essencial? A Lei 6.015/1973, conhecida como Lei de Registros Públicos, é um pilar da segurança jurídica no Brasil. Ela regula a autenticidade, conservação e publicidade… Read more

Entenda a Lei 13.874/19, seus impactos na desburocratização empresarial e direitos de livre mercado. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação jurídica especializada. Introdução: Por Que a Lei de Liberdade Econômica é Relevante? A Lei 13.874/2019, conhecida como Lei de Liberdade Econômica, revolucionou o ambiente de negócios no Brasil. Desde sua sanção, em setembro… Read more

Entenda a Lei 11.419/06, benefícios do processo eletrônico e desafios. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação jurídica. Introdução: A Revolução Digital no Judiciário A Lei 11.419/2006 marcou um divisor de águas no Direito brasileiro ao regulamentar o Processo Eletrônico, modernizando a tramitação de ações judiciais. Com mais de 90% dos tribunais utilizando sistemas… Read more