Autor: Antônio Eduardo Senna Martins

A relação entre paciente e médico é pautada pela confiança e pela busca pela saúde. Mas, e quando o resultado esperado não acontece? 🧐 Surge, então, a dúvida sobre a responsabilidade civil do profissional. É fundamental entender que nem todo desfecho negativo é sinônimo de erro médico. O Direito não pune o resultado — pune… Read more

No dia 11 de agosto, celebramos o Dia do Advogado — uma data que nos lembra da essencialidade e do compromisso inabalável desses profissionais na defesa da justiça, da ética e dos direitos de cada cidadão. A advocacia vai muito além das leis e dos tribunais: é sobre ouvir, entender e lutar por cada história,… Read more

Você sabe quando o uso de algemas é legalmente permitido? 🧐 É um tema crucial para a garantia dos direitos individuais! A Súmula Vinculante 11 do STF é clara: o uso de algemas não pode ser indiscriminado. Conhecer essa regra é fundamental para assegurar que seus direitos sejam respeitados. O uso só é lícito em… Read more

A empresa diz que você é “da família”, mas esquece de pagar as horas que você passa longe da sua? 🤔 O mito do “vestir a camisa” muitas vezes esconde uma realidade dolorosa: o não pagamento de horas extras. É fundamental entender que trabalhar de graça, mesmo sob o pretexto de lealdade, não é apenas… Read more

⚠️ Prepare-se para as eleições de 2026 com inteligência e segurança! Se você pensa em adesivar seu veículo para campanhas políticas, é fundamental estar ciente dos riscos jurídicos e financeiros envolvidos. 🚗⚖️ A adesivação do seu carro para fins eleitorais pode, surpreendentemente, levar ao cancelamento da sua apólice de seguro. A Federação Nacional de Seguros… Read more

O que você chama de “pressão por resultados” pode ser um crime. ⚖️ Muitos comportamentos abusivos são, infelizmente, normalizados em ambientes corporativos, disfarçados de “alta performance”. Mas a linha entre a cobrança por resultados e o assédio moral pode ser tênue — e a lei é clara. Gritar, isolar ou ridicularizar o funcionário não é… Read more

Sair da empresa pode gerar muitas dúvidas, mas uma coisa é certa: você não precisa (e nem deve!) sair com as mãos abanando. 💼 A falta de informação é um dos maiores desafios para garantir seus direitos na rescisão contratual. Você sabia que a lei protege o trabalhador e garante verbas essenciais ao término do… Read more

🚫 NÃO CONTRATE UM ADVOGADO ANTES DE LER ISSO. A escolha do profissional que defenderá seus direitos é um passo crucial — e a maioria das pessoas não sabe o que realmente importa na hora de decidir. Muitos escolhem advogados pelo título, pela indicação ou pelo preço — sem avaliar o que faz a diferença… Read more

Fraude trabalhista: a pejotização forçada pode custar caro para o empregador — e gerar indenizações retroativas para você. Se você é “PJ com alma de CLT”, este artigo é essencial. É fundamental compreender que o simples fato de ter um contrato PJ não descaracteriza, por si só, um vínculo empregatício. A legislação trabalhista brasileira preza… Read more

Você teve um tratamento negado pelo seu plano de saúde com a justificativa de que ele “não está no rol da ANS”? Se sim, saiba: essa negativa pode ser insustentável — e a lei está do seu lado. O rol da ANS não é taxativo. Com a Lei 14.454/2022 e a decisão do STF, os… Read more