Autor: Antônio Eduardo Senna Martins

Ser gestante não significa abrir mão dos seus direitos no ambiente de trabalho! 🤰 Conhecer a legislação é essencial para garantir sua segurança e estabilidade neste momento tão especial da vida. Desde a confirmação da gravidez, a lei assegura à gestante uma série de proteções: estabilidade provisória, licença-maternidade, dispensa para consultas e exames, mudança de… Read more

Você sabia que, mesmo quando o inventário é feito em cartório, a presença de um advogado é OBRIGATÓRIA por lei? 🤔 Essa é uma dúvida muito comum e que gera bastante confusão — mas é fundamental esclarecer: a lei exige a assistência jurídica para garantir que todo o processo seja feito de forma correta e… Read more

Morar junto não é apenas dividir o aluguel. Esse é o alerta que pode evitar o erro de custar todo o seu patrimônio. Muitos casais vivem em união estável sem saber que, silenciosamente, o Estado está escolhendo o regime de bens por eles — e que a relação pode gerar direitos de herança que nem… Read more

Pare de acreditar no que a empresa impõe sem questionar. A demissão por justa causa é um tema que gera muitas dúvidas e, frequentemente, equívocos. Muitos acreditam que qualquer falha no trabalho pode levar a uma dispensa imediata — mas a realidade é mais complexa e protegida pela lei. A justa causa só vale se… Read more

⚠️ PARE DE ACEITAR O “NOME SUJO” QUE NÃO É SEU! ⚠️ Você se viu em uma situação em que seu nome foi negativado, mas você sabe que a dívida não existe ou é indevida? 😱 Isso é mais comum do que você imagina — e, o que muitos não sabem, é que você pode… Read more

Você sabia que muitas vezes seu plano de saúde nega reembolsos a que você tem direito? 🤯 As operadoras de saúde frequentemente contam com o seu desconhecimento para economizar o próprio dinheiro. O reembolso é a restituição, pela operadora, das despesas com consultas, exames e procedimentos que você realizou fora da rede credenciada. E, em… Read more

É frustrante quando você precisa de atendimento médico e a rede credenciada do seu plano de saúde simplesmente não oferece o que você precisa, não é mesmo? Muitas vezes, a resposta padrão é que você deve procurar outro profissional ou arcar com os custos de um atendimento fora da rede. Mas essa resposta está errada.… Read more

Você já pagou uma conta que não devia? Já foi cobrado por um serviço que não contratou? Se sim, saiba: a lei está do seu lado — e você pode ter direito à devolução em DOBRO. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege o consumidor contra cobranças indevidas. E o Artigo 42 é claro:… Read more

Seu plano de saúde não pode te obrigar a viajar (ou esperar). Se não há especialista na sua rede credenciada dentro do seu município, a regra é clara: o plano deve pagar um médico particular na sua cidade — ou custear integralmente seu transporte e hospedagem para outra região. Você sabia que, mesmo se o… Read more

Dirigir sob a influência de álcool é uma infração grave, e a Lei Seca busca proteger a vida de todos no trânsito. 🚦 Mas você sabia que, mesmo com a rigidez da lei, erros nos procedimentos de fiscalização podem ocorrer? E, quando isso acontece, seus direitos podem estar sendo violados. O teste do bafômetro, por… Read more