Autor: Antônio Eduardo Senna Martins

A justiça não é cega, mas para muitos, ela se mostra lenta e complexa. ⚖️ Em um cenário jurídico dinâmico, ter uma estratégia sólida é mais do que um diferencial — é a chave para transformar destinos. Resultados reais vêm de um planejamento jurídico preciso e de um profundo entendimento das necessidades de cada cliente.… Read more

Você sabia que a Lei Seca pode ir além do álcool? 🚨 Dirigir sob o efeito de qualquer substância que comprometa sua capacidade psicomotora — incluindo medicamentos prescritos e até mesmo a Cannabis medicinal — pode acarretar as mesmas penalidades de dirigir alcoolizado. É a “Lei Seca Invisível” agindo, e muitos motoristas não estão cientes… Read more

A sociedade evolui, e as configurações familiares também! 💖 A família trisal — ou união poliafetiva — é uma realidade presente no Brasil, e com ela surgem muitas dúvidas sobre direitos e reconhecimento legal. Embora não exista uma lei específica sobre as uniões poliafetivas no país, decisões judiciais recentes têm caminhado para o reconhecimento de… Read more

Você já parou para pensar na importância das primeiras horas do dia? ⏳ Para a equipe da Senna Martins Advogados, o hábito de acordar cedo não é apenas uma rotina — é um pilar fundamental para a alta performance e o sucesso estratégico. Enquanto muitos ainda estão despertando, os profissionais de alta performance já estão… Read more

A proteção de dados é um direito fundamental e um tema cada vez mais presente no nosso cotidiano. Você sabe como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta a sua vida e os seus negócios? Desde a coleta e armazenamento até o tratamento e descarte de informações pessoais, a LGPD (Lei 13.709/2018) estabelece… Read more

Se o seu plano de saúde tentar limitar o número de sessões de um tratamento prescrito pelo seu médico, saiba: isso é abusivo — e a lei está do seu lado. Por muito tempo, as operadoras limitaram arbitrariamente a quantidade de sessões de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Mas esse cenário mudou. A Agência… Read more

Seu carro sumiu do estacionamento do mercado? 😱 Quem paga a conta nesse cenário frustrante? Essa é uma dúvida jurídica comum — e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se posicionou! Muitas vezes, a conveniência de um estacionamento gratuito nos mercados vem com a insegurança de não saber quem arca com os prejuízos em… Read more

Você sabia que ter filhos, noivar e até morar junto nem sempre configuram uma união estável para fins de herança? Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma distinção crucial que pode impactar muitas famílias: o chamado “namoro qualificado”. Em decisão histórica, a Terceira Turma do STJ afastou o reconhecimento de união… Read more

PARE DE CONTRIBUIR SEM ESTRATÉGIA. 🛑 O INSS não vai te contar qual regra te faz perder dinheiro. Com as constantes mudanças nas leis previdenciárias, muitos se perguntam: qual é a melhor opção para a minha aposentadoria? Por idade ou por tempo de contribuição? A verdade é que não existe uma resposta única! Cada modalidade… Read more

Você sabe o que significa “exaurir as vias administrativas”? Em muitos casos, antes de buscar a Justiça para resolver um problema, é necessário tentar todas as soluções possíveis na esfera administrativa. Isso significa recorrer a órgãos, agências ou departamentos do governo para que eles analisem e decidam sobre sua situação. Somente após esgotar essas possibilidades… Read more