Autor: Antônio Eduardo Senna Martins

A pluralidade das formas de amar e construir família é uma realidade cada vez mais presente na nossa sociedade. Entre essas novas configurações, as famílias multiafetivas — popularmente conhecidas como trisais — têm ganhado destaque, gerando dúvidas sobre seu reconhecimento e proteção jurídica no Brasil. Todo arranjo familiar baseado em afeto, respeito e união merece… Read more

O INSS disse não? 🚫 O erro pode não ser seu! Receber a negativa do auxílio-doença é frustrante, mas não é o fim da linha. Muitos segurados desistem nesse momento — mas a verdade é que existem caminhos legais para contestar essa decisão e buscar o seu direito. A experiência mostra que a maioria das… Read more

Muitas vezes, ouvimos que a pensão alimentícia é um percentual fixo do salário, como 30%. Mas será que essa informação está totalmente correta? A resposta é: não. A pensão alimentícia não se baseia em uma porcentagem arbitrária. A legislação brasileira exige uma análise cuidadosa e estratégica de três pilares essenciais: a necessidade de quem recebe,… Read more

Atenção, eleitores e candidatos! As regras do jogo digital para as Eleições de 2026 no X (antigo Twitter) mudaram — e é crucial estar preparado. A plataforma implementou o filtro “Brazil2026ElectionFilter” em seu algoritmo, alterando a forma como o conteúdo político circula e é exibido. A mudança atende a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral… Read more

Você já ouviu que o pagamento da pensão alimentícia é suspenso durante o período de férias? Se sim, saiba: isso é um mito perigoso e prejudicial. A obrigação de pagar a pensão alimentícia é contínua e independe de períodos de férias escolares ou de convivência com o genitor. As necessidades dos filhos não tiram férias… Read more

Você sabia que certas doenças podem isentar você da carência para acessar benefícios do INSS? Em 2026, o INSS atualizou a lista de doenças graves que garantem essa isenção — e a novidade é a inclusão da gestação de alto risco. Em regra, para receber benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, o… Read more

Será o fim das petições intermináveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ)? Uma mudança significativa acaba de ser implementada, e ela promete redefinir a forma como advogados e escritórios atuam. O STJ aprovou a Emenda Regimental nº 53/2026, vigente desde 1º de julho de 2026, que trouxe novas diretrizes com impacto direto na estrutura e… Read more

Uma decisão inédita em São Paulo reacendeu um dos debates mais importantes do Direito de Família brasileiro: o que constitui uma família perante a lei? A Justiça paulista reconheceu a união estável de um trisal formado por três homens, validando o contrato particular firmado entre eles — mesmo diante da proibição administrativa do Conselho Nacional… Read more

Descubra como garantir seus direitos com segurança jurídica. Análise completa do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins para todo o Brasil. Fale conosco! Introdução: O Impacto dos Conflitos Legais no Seu Dia a Dia Lidar com imprevistos jurídicos gera desgaste emocional e financeiro para qualquer cidadão ou empresário.Seja você um empresário expandindo operações em Manaus, um… Read more

Vive uma união poliafetiva? Conheça os desafios jurídicos, descubra como proteger seu patrimônio e garanta direitos com o Senna Martins Advogados. O Desafio Jurídico das Relações Poliafetivas Você vive um relacionamento a três e sente que a lei brasileira não acompanha a realidade da sua família? Seja você um empresário em Manaus, um profissional em… Read more