Autor: Antônio Eduardo Senna Martins

Atenção, proprietários de imóveis e investidores! 📢 Uma decisão recente do STF trouxe mudanças significativas para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Essa alteração pode ter um impacto direto no seu patrimônio — e é fundamental estar bem informado para evitar cobranças indevidas ou abusivas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por… Read more

Muitos pensam que contratar um advogado é sinônimo de gastos altíssimos e processos intermináveis. 🤯 Mas será que essas percepções refletem a realidade? No dia a dia, somos bombardeados por informações, e é comum que mitos se perpetuem, especialmente quando o assunto é o universo jurídico. Entender seus direitos e as opções disponíveis é fundamental… Read more

Você já se viu com um produto que não funciona como deveria? 😥 A frustração é grande, mas seus direitos de consumidor são maiores! E, talvez, você esteja perdendo prazos importantes sem nem saber. A loja muitas vezes não explica tudo. Por isso, é essencial desvendar os prazos e direitos que você tem ao se… Read more

✈️ Já passou pela frustração de ter seu voo atrasado ou cancelado? Você não está sozinho! Muitos passageiros enfrentam situações assim e, infelizmente, desconhecem seus direitos. A boa notícia é que a legislação brasileira protege o passageiro. Em casos de atraso ou cancelamento, você tem direito a assistência material, reacomodação ou reembolso e, em situações… Read more

Você sabia que a gravidade de um crime, por si só, não é fundamento suficiente para manter a prisão preventiva? 🤔 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reafirmado um entendimento crucial: a medida cautelar extrema da prisão preventiva exige a demonstração de sua necessidade concreta e individualizada para o caso em questão. Não basta… Read more

⚠️ Atenção, empresas e profissionais de RH! Uma decisão unânime e urgente do STF acaba de redefinir o cenário da segurança jurídica e da saúde mental no trabalho. O Supremo Tribunal Federal suspendeu as multas relacionadas à NR-1 por 90 dias, focando nos riscos psicossociais. O que isso significa na prática? Essa medida temporária tem… Read more

Você está pagando mais do que deveria na sua escritura? 🏠 O segredo que os cartórios não te contam é que existem formas legais de economizar nos custos de documentação de um imóvel. Ao comprar um imóvel, além do preço do bem, há uma série de custos de documentação — e a escritura é um… Read more

Atenção, consumidores! 📢 O cenário das importações está passando por uma mudança significativa com a nova regulamentação da Remessa Conforme — e é crucial que você esteja bem informado para garantir suas compras de forma segura e transparente. Em 2026, a Receita Federal implementou mudanças importantes: o Imposto de Importação foi zerado para compras de… Read more

A NR-1 mudou — e o assédio eleitoral é o novo foco. Sua empresa está protegida ou correndo riscos invisíveis? A NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1) é um pilar fundamental para a segurança e saúde no ambiente de trabalho, e suas atualizações reforçam um compromisso essencial: o combate a todas as formas de assédio, inclusive… Read more

Você teve um procedimento negado pelo seu plano odontológico? 😬 Saiba que muitas negativas são abusivas — e a lei está do seu lado. Os planos odontológicos costumam negar procedimentos com alegações como “não previsto no contrato”, “carência não cumprida”, “classificação como estético” ou “exclusão contratual”. Mas a verdade é que o plano não pode… Read more