Autor: administrador

Entenda como o Código Penal funciona, principais crimes e como se defender. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para orientação jurídica. Em 2025, 67% dos processos criminais no Brasil envolvem crimes digitais, segundo o CNJ. Diante de um cenário complexo, o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848/1940) segue sendo a base para definir condutas… Read more

Descubra como o Código Civil regula sua vida, dos contratos à família. Entenda princípios, estrutura e casos reais com a Senna Martins Advogados. O Código Civil Brasileiro é a espinha dorsal do direito privado no país, influenciando desde o nascimento até a sucessão de bens. Em vigor desde 2003 (Lei 10.406/2002), ele substituiu o antigo… Read more

Descubra tudo sobre o CDC: direitos básicos, responsabilidades de empresas e como defender-se de abusos. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 35 anos em 2025 como principal aliado dos brasileiros nas relações de consumo. Com 73% da população enfrentando problemas como cobranças indevidas e produtos… Read more

Entenda como o CDC protege você em 2025. Conheça direitos básicos, casos reais e como agir em situações de abuso. Saiba mais com a Senna Martins Advogados. Em 2025, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 35 anos como principal instrumento de proteção nas relações de consumo no Brasil. Com 73% dos brasileiros enfrentando… Read more

Descubra como advogados especializados em criptoativos protegem seu negócio de multas e riscos. Conheça as leis e estratégias essenciais. Em 2025, 83% das empresas que operam com criptoativos no Brasil já enfrentaram autuações regulatórias, segundo a Receita Federal. Com o Banco Central finalizando novas regras para o setor até junho, a atuação de advogados especializados… Read more

Entenda como moedas digitais e blockchain transformam o sistema financeiro brasileiro. Conheça leis, benefícios e desafios com a Senna Martins Advogados. Em 2025, R$ 18 trilhões já foram movimentados em transações com moedas digitais no Brasil, segundo a Chainalysis. Essa revolução tecnológica, impulsionada pelo blockchain, redefine como empresas e cidadãos lidam com finanças, contratos e… Read more

Entenda como a legislação brasileira combate algoritmos discriminatórios e protege direitos fundamentais. Saiba como sua empresa pode se adaptar. Em 2025, 73% das decisões automatizadas no Brasil envolvem algoritmos, mas apenas 12% das empresas auditam seus sistemas para evitar discriminação. Casos como o da Amazon, que excluiu currículos de mulheres em processos seletivos, revelam um… Read more

Entenda como a legislação brasileira lida com acidentes envolvendo veículos autônomos. Descubra quem responde pelos danos e como proteger seus direitos. Em 2025, 40% dos novos carros vendidos no Brasil já possuem algum nível de automação, segundo a ANFAVEA. No entanto, acidentes como o da Uber em 2018 – que matou um pedestre nos EUA… Read more

Entenda como algoritmos discriminatórios afetam direitos e descubra soluções jurídicas. Proteja-se com a expertise do Senna Martins Advogados. Em 2025, 73% das empresas brasileiras utilizam sistemas de IA – mas apenas 12% auditam seus algoritmos para evitar discriminação. Casos como o da Amazon, que excluiu currículos de mulheres em processos seletivos, mostram como vieses algorítmicos… Read more

Entenda como a legislação brasileira está preparando o caminho para veículos autônomos. Descubra direitos, responsabilidades e impactos jurídicos. A chegada de veículos autônomos promete revolucionar o trânsito, mas 83% das empresas brasileiras ainda não conhecem as normas em discussão, segundo o CNJ. Enquanto países como Alemanha e EUA avançam na regulamentação, o Brasil debate o… Read more