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Entenda o vínculo empregatício e os direitos dos motoristas de aplicativos. Saiba mais sobre rescisão indireta e demissão por justa causa. Direito Trabalhista: Vínculo Empregatício e os Direitos dos Motoristas de Aplicativos Nos últimos anos, a chamada “uberização” do trabalho transformou a maneira como muitos profissionais atuam no mercado. Com o crescimento de plataformas de… Read more

Entenda os principais benefícios do INSS, como aposentadorias, auxílio-doença e BPC-LOAS. Guia prático sobre direitos previdenciários e assistenciais. Direito Previdenciário: Seu Guia Completo sobre Benefícios do INSS O Direito Previdenciário é um ramo fundamental do sistema jurídico brasileiro, garantindo proteção social e financeira aos cidadãos em diversas situações de vulnerabilidade. Neste artigo, vamos explorar os… Read more

Entenda a isenção tributária para igrejas, suas implicações legais e recentes mudanças. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação especializada. Isenção Tributária para Igrejas: Compreendendo seus Direitos e Obrigações A isenção tributária para igrejas e templos religiosos é um tema que gera intensos debates na sociedade brasileira. De um lado, defensores argumentam que essa… Read more

Entenda como os embargos à execução podem defender seus interesses em processos judiciais. Conte com a Senna Martins Advogados. Embargos à Execução: Sua Defesa Contra Cobranças Injustas Você já se viu diante de uma cobrança judicial que considera injusta ou equivocada? Se sim, saiba que existe uma ferramenta legal poderosa para proteger seus direitos: os… Read more

Descubra como os embargos à execução podem ser usados para contestar cobranças de IPTU em dívida ativa. Saiba mais com a Senna Martins Advogados. Embargos à Execução de IPTU Dívida Ativa: Entenda sua Defesa Receber uma execução fiscal por IPTU pode ser uma experiência estressante. Além das multas e juros acumulados, há o risco de… Read more

Entenda o que é IPTU em dívida ativa, suas consequências e como regularizar sua situação. Conte com a Senna Martins Advogados para ajudar. IPTU em Dívida Ativa: Entenda os Riscos e Saiba Como Resolver Você já se deparou com uma cobrança inesperada de IPTU de anos anteriores? Ou pior, recebeu uma notificação de que seu… Read more

Entenda como a exceção de pré-executividade pode proteger seus direitos em execuções fiscais municipais. Conte com a Senna Martins Advogados. Exceção de Pré-Executividade: Sua Arma Secreta contra Execuções Fiscais Municipais Você já se viu diante de uma cobrança injusta de impostos municipais? Talvez tenha recebido uma notificação de execução fiscal e não saiba como se… Read more

Entenda como funciona a execução fiscal municipal, seus impactos e como se defender. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação especializada. Execução Fiscal Municipal: Compreendendo seus Direitos e Obrigações Você já recebeu uma notificação de execução fiscal municipal? Se sim, não está sozinho. Milhões de brasileiros enfrentam essa situação anualmente. A execução fiscal municipal… Read more

Descubra os tipos de crimes cibernéticos, suas consequências legais e aprenda a se proteger. Conte com a expertise da Senna Martins Advogados. Crime Cibernético: O Lado Obscuro da Era Digital Na era da informação, onde grande parte de nossas vidas acontece online, surge uma ameaça crescente: o crime cibernético. Este fenômeno não é apenas um… Read more