Categoria: Advogados na sua região

Comprou uma cota imobiliária e se arrependeu? Ou quer entender como funciona o uso compartilhado? Conheça a Lei da Multipropriedade com a Senna Martins Advogados. A Multipropriedade, regulamentada pela Lei nº 13.777/2018, revolucionou o mercado de lazer no Brasil. Nela, você não compra o imóvel inteiro, mas sim uma fração de tempo (geralmente semanas fixas… Read more

Seu imóvel tem cobrança de laudêmio ou foro? Entenda o que é a enfiteuse e como funciona o processo de resgate com a Senna Martins Advogados. Se você possui um imóvel em cidades históricas ou áreas de marinha — como partes de Santos, Rio de Janeiro ou Petrópolis — ou até mesmo em terrenos que… Read more

Seu terreno está “preso” e sem saída para a rua? Entenda a diferença entre Servidão de Passagem e Passagem Forçada com a Senna Martins Advogados. Um dos problemas mais angustiantes para um proprietário de terras, seja em áreas rurais de Itatiba e Louveira ou em terrenos desmembrados em Vinhedo, é o isolamento. Descobrir que o… Read more

Quer construir em terreno alheio ou rentabilizar sua área sem vendê-la? Entenda o Direito de Superfície com a Senna Martins Advogados. No mercado imobiliário moderno, nem sempre a compra ou a locação tradicional são as melhores saídas para grandes projetos. O Direito de Superfície, regulado pelo Código Civil e pelo Estatuto da Cidade, permite que… Read more

Está com parcelas atrasadas e o imóvel vai a leilão? Entenda como suspender o leilão e renegociar sua dívida com a Senna Martins Advogados. A maioria dos imóveis financiados hoje no Brasil utiliza o sistema de Alienação Fiduciária. Nele, o imóvel fica em nome do banco até que a última parcela seja paga. O grande… Read more

O dono do imóvel não quer renovar o aluguel da sua empresa? Conheça a Ação Renovatória e garanta a permanência do seu negócio com a Senna Martins Advogados. Para um comerciante ou empresário, o Ponto Comercial costuma ser o seu ativo mais valioso. É ali que a clientela está consolidada e onde foram feitos investimentos… Read more

Mora em condomínio fechado ou loteamento com associação? Entenda as regras de taxas, multas e restrições de construção com a Senna Martins Advogados. Morar em um loteamento fechado ou condomínio de alto padrão em Vinhedo, Valinhos ou Paulínia traz segurança e lazer, mas também uma estrutura jurídica complexa. Muitos proprietários se surpreendem com cobranças de… Read more

Barulho, infiltrações, árvores ou muros na divisa? Saiba como o Direito de Vizinhança protege sua paz e seu imóvel com a Senna Martins Advogados. Viver em sociedade exige tolerância, mas o seu direito de propriedade termina onde começa o direito do outro. O Direito de Vizinhança é o conjunto de regras do Código Civil que… Read more

Seu imóvel foi invadido ou está sob ameaça? Entenda a diferença entre Reintegração, Manutenção e Interdito Proibitório com a Senna Martins Advogados. A propriedade imobiliária é um dos ativos mais visados, e a insegurança jurídica pode surgir de diversas formas: desde um vizinho que “empurra” a cerca para dentro do seu terreno até movimentos organizados… Read more

Mora em um imóvel urbano há mais de 5 anos e não tem escritura? Conheça a Usucapião Urbana e como regularizar sua casa com a Senna Martins Advogados. Você sabia que a Constituição Brasileira protege quem cuida da terra e nela estabelece seu lar? Se você reside em um imóvel na cidade, possui uma área… Read more