Categoria: Advogados na sua região
Advogados no Brasil
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Distrato de Imóvel e a Lei do Distrato: Seus Direitos na Rescisão Contratual
Comprou um imóvel e não consegue mais pagar as parcelas? Entenda as regras de devolução de valores e multas com a Senna Martins Advogados. A compra de um imóvel é um compromisso de longo prazo, mas imprevistos financeiros, desemprego ou atrasos na obra podem tornar o sonho insustentável. Nesses casos, surge a figura do Distrato… Read more
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Extinção de Condomínio: O que fazer quando um herdeiro não quer vender o imóvel?
Herdou um imóvel com irmãos ou parentes e um deles se recusa a vender ou sair? Entenda a Ação de Extinção de Condomínio com a Senna Martins Advogados. É um cenário clássico em Vinhedo, Valinhos e Campinas: após o falecimento dos pais, os filhos herdam a casa da família. Enquanto dois irmãos querem vender para… Read more
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Doação de Imóveis e Planejamento Sucessório: Evitando o Inventário
Quer passar seus bens para os filhos em vida e evitar brigas e custos de inventário? Entenda a Doação com Reserva de Usufruto com a Senna Martins Advogados. Muitas famílias em Vinhedo, Valinhos e Campinas buscam formas de organizar o patrimônio para que, na falta dos pais, os filhos não precisem enfrentar o demorado e… Read more
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Compra e Venda de Imóveis Rurais: Georreferenciamento e o Cadastro Ambiental (CAR)
Vai comprar um sítio ou fazenda? Entenda as exigências de Georreferenciamento, CAR e ITR para evitar multas e garantir a posse com a Senna Martins Advogados. A aquisição de um imóvel rural em regiões como Itatiba, Louveira ou o Circuito das Frutas exige cuidados muito além de uma escritura comum. Diferente do imóvel urbano, a… Read more
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Nunciação de Obra Nova: Como Parar a Construção Irregular do Vizinho
A obra do vizinho está invadindo seu terreno ou ameaçando a estrutura da sua casa? Saiba como embargar a construção com a Senna Martins Advogados. Ver o vizinho iniciar uma reforma ou construção é, muitas vezes, motivo de preocupação. Quando essa obra desrespeita os limites de propriedade, ignora as normas da prefeitura ou coloca em… Read more
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Aluguel por Temporada e Airbnb: Segurança Jurídica para Anfitriões e Condomínios
Aluga seu imóvel pelo Airbnb ou plataformas similares? Entenda as regras do STJ sobre locação por temporada e como evitar conflitos em condomínios com a Senna Martins Advogados. O crescimento de plataformas como Airbnb e Booking transformou o mercado imobiliário, mas também gerou uma onda de conflitos jurídicos, especialmente em condomínios de Vinhedo, Campinas e… Read more
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Retificação de Área: Como Corrigir Metragens e Divisas Erradas na Escritura
A metragem do seu terreno no documento é diferente da realidade? Entenda como funciona a Retificação de Área e evite problemas na venda com a Senna Martins Advogados. É muito comum, especialmente em imóveis antigos ou rurais em cidades como Itatiba, Louveira e Vinhedo, que a descrição na matrícula não bata com o que existe… Read more
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Incorporação Imobiliária: Riscos e Direitos ao Comprar na Planta
Vai investir em um imóvel na planta? Saiba o que é o Memorial de Incorporação e como o Patrimônio de Afetação protege seu dinheiro com a Senna Martins Advogados. Comprar um imóvel na planta é uma das formas mais comuns de investimento e de realização do sonho da casa própria. No entanto, o comprador está… Read more
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Leilão de Imóveis por Dívida de Condomínio: O Perigo da Perda do Bem de Família
Sabia que o condomínio atrasado pode levar seu único imóvel a leilão? Entenda como evitar a perda do bem com a Senna Martins Advogados. Um dos mitos mais perigosos no Direito Imobiliário é o de que “ninguém perde a casa onde mora”. No caso de dívidas de condomínio, a lei é implacável: a impenhorabilidade do… Read more
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REURB: Regularização Fundiária Urbana para Bairros e Núcleos Informais
Mora em um loteamento irregular ou bairro sem escritura? Conheça a REURB e saiba como legalizar sua situação com a Senna Martins Advogados. Você vive em um bairro onde ninguém tem escritura, apenas “contratos de gaveta”? Ou talvez sua casa esteja em um loteamento que nunca foi aprovado pela prefeitura? Essa é a realidade de… Read more