Categoria: Advogados na sua região

Entenda o Benefício Social Familiar, sua validade em normas coletivas e como reivindicar esse direito. Conte com o Senna Martins Advogados! Introdução: O Que É o Benefício Social Familiar? O Benefício Social Familiar é uma vantagem garantida aos trabalhadores através de acordos ou convenções coletivas. Ele pode incluir auxílios como:✔ Vale-alimentação✔ Auxílio-creche✔ Planos de saúde… Read more

Descubra quais leis protegem trabalhadores brasileiros em navios de cruzeiro internacionais e como garantir seus direitos. Fale com o Senna Martins Advogados! Introdução: Seus Direitos Trabalhistas em Navios de Cruzeiro Você foi contratado no Brasil para trabalhar em um navio de cruzeiro internacional? Saiba que, mesmo atuando em águas estrangeiras, você tem direitos trabalhistas garantidos… Read more

Entenda o adicional de transferência, critérios temporais e como comprovar seu direito. O Senna Martins Advogados pode te ajudar! Introdução: O Que É Adicional de Transferência? O adicional de transferência é um benefício garantido aos trabalhadores que são realocados para outra cidade a serviço da empresa. Ele compensa os custos e incômodos dessa mudança, mas… Read more

Descubra como obter justiça gratuita e comprovar hipossuficiência econômica com a ajuda do Sindicato. Conte com o Senna Martins Advogados! Introdução: O Que É Justiça Gratuita e Como Ela Funciona? A Justiça gratuita é um direito fundamental que garante acesso à defesa judicial a quem não tem condições de arcar com custas processuais e honorários… Read more

Entenda o caso RR-0010083-32.2022.5.03.0152 sobre prescrição trabalhista e quando o juiz pode declarar de ofício. Proteja seus direitos! Introdução: O Perigo da Prescrição nos Processos Trabalhistas Você sabia que seus direitos trabalhistas podem “vencer” se você demorar muito para reclamá-los? Esse fenômeno se chama prescrição e foi tema central no caso RR-0010083-32.2022.5.03.0152, que discutiu quando… Read more

Entenda o indeferimento do depoimento pessoal, a faculdade do magistrado e quando há cerceamento de defesa. Fale com nossos especialistas! Introdução: A Importância do Depoimento Pessoal no Processo Judicial O depoimento pessoal é uma peça fundamental em muitos processos judiciais, pois permite que as partes envolvidas apresentem sua versão dos fatos diretamente ao juiz. No… Read more

Entenda como calcular horas extras para motoristas remunerados por comissão conforme a Súmula 340 do TST e o caso RR-0001010-80.2023.5.09.0654. Saiba seus direitos! Introdução: O Desafio dos Motoristas que Trabalham por Comissão Você é motorista de caminhão e recebe por carga transportada? Sabia que mesmo nesse regime, tem direito a horas extras calculadas corretamente? O… Read more

Entenda os efeitos da confissão judicial quando a parte falta à audiência e como a intimação do advogado pode influenciar. Fale com nossos especialistas! Introdução: O Perigo de Faltar à Audiência Imagine marcar uma audiência judicial, preparar toda a documentação e, no dia marcado, não comparecer. O que acontece? Em muitos casos, sua ausência pode… Read more

Entenda o caso RRAg-0000688-43.2023.5.10.0101 sobre gratificação especial no Santander e como a falta de critérios pode configurar discriminação. Saiba seus direitos! Introdução: A Polêmica das Gratificações Discricionárias Você sabia que um benefício aparentemente positivo, como uma gratificação especial, pode se transformar em fonte de desigualdade e até processo judicial? É exatamente o que aconteceu no… Read more

Entenda o Caso RR-0000670-87.2022.5.12.0008 Funcionário obrigado a circular em trajes íntimos durante troca de uniforme tem direito a indenização por dano moral. Saiba mais sobre este caso! Introdução: Quando Medidas de Segurança Violam a Dignidade Imagine ser obrigado a circular seminu no trabalho, expondo sua intimidade aos colegas. Foi exatamente o que aconteceu em um… Read more