Categoria: Advogados na sua região

Entenda tudo sobre Laudêmio, terrenos da Marinha e a taxa de ocupação. Saiba como evitar problemas na venda do seu imóvel com o Senna Martins Advogados. Se você está comprando ou vendendo um imóvel em cidades como Rio de Janeiro, Florianópolis, Vitória ou Santos, certamente já se deparou com o termo Laudêmio. Frequentemente confundido com Read more

No Rio de Janeiro, o comportamento de busca jurídica no Google em 2026 reflete as particularidades da “Cidade Maravilhosa”: um misto de forte regulação estatal, um setor de serviços pulsante e uma crescente demanda por segurança em transações digitais e imobiliárias. Os temas que os cariocas e fluminenses estão pesquisando agora: 1. Direito do Consumidor Read more

O ano de 2026 marca o início oficial da transição para o novo sistema tributário brasileiro. Embora a cobrança integral dos novos impostos ainda leve alguns anos para ser concluída, as empresas — especialmente as do setor de serviços — já enfrentam mudanças operacionais significativas a partir de 1º de janeiro deste ano. Abaixo, detalhamos Read more

Proteja seu patrimônio e evite o inventário. Conheça as vantagens da Holding Familiar com os especialistas do Senna Martins Advogados. Confira! O cenário econômico de 2026 trouxe novos desafios para as famílias brasileiras. Com as recentes atualizações na legislação tributária e as mudanças nas alíquotas do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), proteger Read more

O reconhecimento de paternidade é muito mais do que um simples registro em cartório. Trata-se do resgate da dignidade, do acesso a direitos fundamentais e da construção de uma identidade para a criança ou para o adulto. No Brasil, o direito à filiação é indisponível e imprescritível, garantindo que nunca seja tarde para buscar a Read more

Muitos aposentados, pensionistas e militares da reserva em cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília desconhecem um direito fundamental que pode garantir um alívio financeiro imediato: a isenção de Imposto de Renda por doença grave. Este benefício, previsto na Lei 7.713/88, visa garantir que o contribuinte tenha mais recursos para custear tratamentos médicos Read more

Enfrentar uma doença grave já é um desafio imenso para qualquer paciente ou família. Esse cenário torna-se ainda mais angustiante quando, após a prescrição médica, o paciente se depara com a negativa de medicamentos de alto custo pelo plano de saúde ou pelo SUS. Seja em capitais como São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte, ou Read more

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Consequentemente, quando um médico prescreve um tratamento à base de Cannabis medicinal (CBD ou THC) por ser a única alternativa eficaz, o paciente não pode ser impedido de acessá-lo por questões financeiras ou burocráticas. Muitas operadoras de Read more

O acesso à Cannabis medicinal no Brasil deixou de ser uma promessa distante para se tornar um direito consolidado por pacientes de todas as regiões. Seja em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, ou em cidades do interior como Vinhedo, Valinhos e Jundiaí, a busca por alternativas terapêuticas eficazes para condições como Read more

Se você busca informações sobre o acesso legal à Cannabis medicinal, este guia foi feito para você. A regulação do uso terapêutico de derivados da planta avançou significativamente no Brasil, transformando a vida de milhares de pacientes em todas as capitais, de São Paulo a Manaus, de Porto Alegre a Fortaleza. No entanto, o caminho Read more