Problemas com invasão, escritura ou atraso de obra? O Senna Martins Advogados explica Usucapião, Ações Possessórias e Distrato Imobiliário. Confira!
1. Usucapião: Transformando Posse em Propriedade
Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, o cidadão possui o imóvel há anos, mas não tem a escritura. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, dominamos todas as vias de regularização:
- Usucapião Extrajudicial: O caminho mais rápido, realizado diretamente no Cartório de Registro de Imóveis.
- Modalidades Específicas: Atuamos na Urbana (áreas até 250m²), Rural (até 50 hectares), Extraordinária (15 anos, independente de título) e Familiar (2 anos após abandono do ex-cônjuge) em Vitória ou Natal.
- Segurança Jurídica: Garantimos que a sentença ou escritura de usucapião valorize seu imóvel em até 40%, permitindo venda, financiamento e herança sem entraves em Aracaju ou Teresina.
2. Ações Possessórias e Direito de Vizinhança
Em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, a proteção da sua paz e do seu território é nossa prioridade:
- Reintegração, Manutenção e Interdito: Recuperamos imóveis invadidos (esbulho), cessamos perturbações de terceiros (turbação) ou impedimos ameaças de invasão por meio de liminares em Maceió ou Palmas.
- Conflitos de Vizinhança: Atuamos em questões de barulho excessivo, limites de muros, infiltrações e direito de construir, garantindo que o seu direito de vizinhança seja respeitado em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
- Ação Reivindicatória: O remédio jurídico para o proprietário com escritura que deseja retomar o bem de quem o possui injustamente em Vitória ou Salvador.
3. Registros Públicos e Identidade
Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, a precisão dos documentos é fundamental para a vida civil:
- Retificação de Registro: Corrigimos erros históricos em certidões de nascimento, casamento e óbito para fins de inventário ou cidadania europeia.
- Alteração de Nome e Sobrenome: Aplicamos a Lei 14.382/22 para mudanças de prenome ou inclusão de sobrenomes familiares diretamente no cartório em todo o Brasil.
4. Contratos Imobiliários e Direitos do Comprador
Protegemos o seu investimento contra abusos do mercado em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza:
- Distrato Imobiliário: Se houve atraso na entrega da obra ou se você não consegue mais pagar as parcelas, garantimos a devolução justa dos valores pagos.
- Vícios Ocultos: Atuamos quando o imóvel apresenta problemas graves (rachaduras, defeitos estruturais) que não podiam ser vistos no momento da compra.
- Cláusulas Abusivas: Analisamos e revisamos contratos de compra, venda e permuta para evitar perdas patrimoniais severas em todo o Brasil.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
O Direito Imobiliário moderno exige agilidade e conhecimento técnico profundo sobre registros e tribunais.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Imobiliário ao Direito Civil e ao Direito do Consumidor.
- Atendimento Digital Nacional: Atuamos de forma ágil em qualquer tribunal do país, utilizando ferramentas digitais para garantir que sua liminar seja apreciada com urgência.
- Foco na Proteção de Ativos: Nossa estratégia visa não apenas ganhar a causa, mas garantir que o seu patrimônio seja blindado contra riscos externos em todo o Brasil.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para proteger sua propriedade hoje mesmo.
Você está enfrentando uma invasão, mora em um imóvel sem escritura há anos ou quer cancelar a compra de um imóvel na planta com devolução do seu dinheiro hoje mesmo?
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