Comprou um imóvel e não conseguiu entrar? O Senna Martins Advogados explica a Ação de Imissão na Posse e o risco da Evicção. Confira!
1. Evicção: O Risco de Quem Compra um Bem sem Garantia Jurídica
A Evicção em Manaus, Salvador ou João Pessoa ocorre quando o comprador perde a propriedade ou a posse de um bem (móvel ou imóvel) em virtude de uma decisão judicial ou administrativa que reconhece um direito anterior de um terceiro. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, destacamos os perigos:
- O Terceiro Reivindicante: Você compra o imóvel de “A”, mas “B” prova na justiça que aquele bem já era dele ou que o negócio original foi fraudulento.
- Responsabilidade do Vendedor: Por lei, o vendedor é obrigado a garantir que o bem está livre de problemas jurídicos. Se houver evicção, ele deve restituir o valor pago, as despesas do contrato e os prejuízos sofridos em Vitória ou Natal.
- Dica de Ouro (Due Diligence): No Senna Martins Advogados, realizamos a análise prévia de todas as certidões do vendedor e do imóvel para evitar que você compre um problema futuro em Aracaju ou Teresina.
2. Ação de Imissão na Posse: Requisitos e Aplicação
A Ação de Imissão na Posse em Campo Grande, Belém ou Porto Velho é a ferramenta jurídica para quem adquiriu a propriedade (tem a escritura registrada), mas nunca teve a posse física do bem. Ela é muito comum em arrematações de leilões ou compras de imóveis ocupados:
- Requisito Essencial (Prova da Propriedade): Diferente das ações possessórias, aqui o autor deve apresentar a Matrícula do Imóvel atualizada em seu nome.
- Posse Injusta do Terceiro: Deve-se comprovar que o atual ocupante (seja o antigo dono ou um invasor) não possui título que justifique sua permanência no local em Maceió ou Palmas.
- Pedido de Liminar: O Senna Martins Advogados pleiteia a desocupação imediata (liminar), permitindo que o novo dono entre no imóvel acompanhado, se necessário, de oficial de justiça em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
3. Diferença Prática: Reintegração vs. Imissão
Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, a confusão entre essas ações pode atrasar seu direito em meses:
- Reintegração de Posse: Você tinha a posse e a perdeu (foi expulso ou invadido).
- Imissão na Posse: Você é o dono no papel, mas o ocupante se recusa a lhe entregar a “chave” pela primeira vez em Vitória ou Salvador.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
Contratos imobiliários não admitem erros. Uma cláusula mal redigida pode excluir a responsabilidade do vendedor pela evicção, deixando o comprador no prejuízo total.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Imobiliário ao Direito Civil e à análise técnica de riscos contratuais.
- Proteção em Leilões: Somos especialistas em desocupar imóveis arrematados em leilões judiciais ou extrajudiciais em todo o Brasil.
- Recuperação de Valores: Se você foi vítima de evicção, agimos rapidamente para bloquear bens do vendedor e garantir o ressarcimento do seu investimento.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para garantir sua posse e segurança contratual.
Você comprou um imóvel mas o antigo morador se recusa a sair, ou descobriu que o bem que você comprou está sendo reivindicado por outra pessoa na justiça hoje mesmo?
Deixe um comentário